O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (25/10), o primeiro seminário técnico com especialistas em reconhecimento pessoal em processos criminais. O evento é uma das ações do grupo de trabalho instituído pelo órgão para estudar o tema e desenvolver medidas que evitem o reconhecimento equivocado de suspeitos e
Pouco mais de um ano após sua criação, a Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) vai realizar no dia 26 de outubro o evento Caravana Virtual do TRF1: Impactos da atuação da Rede de Inteligência da 1ª Região no Sistema de Justiça. A ideia é mostrar a repercussão do
A partir dessa segunda-feira (18/10), pelo prazo de 30 dias, estão disponíveis os questionários da Pesquisa de Imagem do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um projeto estratégico coordenado pela Ouvidoria da corte. A iniciativa busca aferir a percepção da sociedade sobre o STJ, também chamado de Tribunal da Cidadania: como
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) foi criado nesta quarta-feira (20/10), com a sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro, ao Projeto de Lei n. 5.019/2021, que altera a estrutura da Justiça brasileira. O novo órgão, que terá sede em Belo Horizonte/MG, será responsável por julgar os casos
A cobrança do Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) em remessas de valores ao exterior por serviços prestados sem transferência de tecnologia e o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre essa tributação são tema de artigo publicado na quinta edição da Revista Eletrônica do CNJ. De autoria
O estabelecimento de regras e procedimentos para o reconhecimento pessoal e sua aplicação pelo Poder Judiciário é um dos produtos que o grupo de trabalho instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai desenvolver para evitar a prisão de inocentes e aumentar a segurança para a correta identificação dos suspeitos.
Com o objetivo de debater ações institucionais de prevenção, detecção e punição de fraudes, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta segunda-feira (18/10), das 9h às 12h, o I Encontro Nacional sobre Integridade no Poder Judiciário. O presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, o conselheiro Luiz Fernando Tomasi Keppen, o
Para subsidiar a criação de medidas que possibilitem alcançar a igualdade racial na magistratura, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nova parceria com a Universidade Zumbi dos Palmares para a realização de diagnóstico qualitativo sobre a participação de negros e negras no Judiciário. A cooperação entre as duas instituições
Magistrados e magistradas, autoridades do Poder Executivo e especialistas em Direito Administrativo debaterão, durante ciclo de seminários em outubro e novembro, os desafios jurídicos que os setores ligados à infraestrutura enfrentam para promover o desenvolvimento econômico do país. A judicialização de leilões, as concessões, a realidade do setor de transportes
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Fundação Zumbi dos Palmares anunciam nesta quinta-feira (30/9), às 17h, parceria institucional para a realização de pesquisa qualitativa sobre a participação de pessoas negras no Poder Judiciário. A parceria é uma iniciativa do Observatório de Direitos Humanos do CNJ e vai produzir
