Evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta quarta-feira (20/4) reuniu autoridades brasileiras e internacionais para tratar de dosimetria, o cálculo que determina a pena de uma pessoa condenada pela justiça criminal. O Seminário Dosimetria no Direito Comparado é uma ação do grupo de trabalho para elaborar diretrizes sobre
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima quarta-feira (20/4), das 9h30 às 12h, o seminário Dosimetria no Direito Comparado. Com transmissão ao vivo pelo canal oficial do CNJ no YouTube, o evento contará com a participação de magistrados e magistradas brasileiros(as) e estrangeiros(as) para tratar de diversos aspectos
O secretário-geral, Valter Shuenquener de Araújo, e o secretário especial de Programas, Projetos e Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Marcus Lívio Gomes, serão os relatores das subcomissões que vão elaborar propostas de reforma dos processos administrativo e tributário junto ao Senado. Eles foram eleitos nessa terça-feira (12/4),
A elaboração de proposta normativa com diretrizes para os tribunais quanto ao reconhecimento de pessoas suspeitas em processos criminais teve avanços na sexta reunião do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que debate o tema, realizada nessa quarta-feira (6/4). O debate envolveu a preocupação em evitar que
Não desistir dos sonhos e da busca por mais espaço. Essa foi a tônica do evento “As mulheres na Justiça da 1ª Região: passado e futuro de desafios” realizado pela Comissão TRF1 Mulheres na sexta-feira (25/3, em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado no dia 8 de março. O
Seminário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu membros da magistratura de todo o país, na quarta-feira (23/3), para discutir diretrizes para o processo de definição das penas na Justiça Criminal, a chamada dosimetria. O tema é o foco de grupo de trabalho designado em agosto de 2021 pelo
Com mais de 4.500 atendimentos realizados desde março de 2021, o Balcão Virtual do Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou um ano no último sábado (19/3). Direcionado a advogados, partes e quaisquer outros cidadãos interessados nos processos judiciais em tramitação, o Balcão Virtual permite a interação da corte com o público,
Tornar a equidade de gênero nos tribunais brasileiros e, por consequência, na sociedade em geral, uma realidade. Esse alvo foi o ponto central dos debates do evento “Equidade de Gênero: a atuação da mulher nas instituições públicas”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com a participação de representantes de
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nessa sexta-feira (18/3), a política de comunicação institucional do órgão, que estabelece padrões para os produtos e serviços de comunicação social e orienta as unidades para alcançar maior eficiência nessa área e zelar pela imagem da instituição. Segundo o presidente do tribunal, ministro Humberto
Com a nova Lei do Superendividamento, um grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está dedicado ao tema do superendividamento, traçando o caminho da conciliação e de parcerias com instituições ligadas ao Direito do Consumidor para auxiliar pessoas endividadas a renegociar débitos. O colegiado é presidido pelo
