O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente, por maioria de votos, na sessão desta quinta-feira (20/8), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5240) em que a Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol/Brasil) questionava a realização das chamadas “audiências de custódia”, procedimento por meio do qual uma
No dia 14 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Câmara dos Deputados, para a deliberação das Casas do Congresso Nacional, o Projeto de Lei de revisão do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, mediante alteração da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão desta quinta-feira (13/8), que o Poder Judiciário pode determinar que a Administração Pública realize obras ou reformas emergenciais em presídios para garantir os direitos fundamentais dos presos, como sua integridade física e moral. A decisão foi tomada no julgamento do
Equipes de Tecnologia da Informação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) reuniram-se, na quarta-feira (29/7), para discutir adaptações técnicas necessárias para adesão da Suprema Corte ao Escritório Digital. A ferramenta foi desenvolvida pelo CNJ com apoio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e
Por ocasião da cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, que ocorrerá nesta terça-feira (16/6), o horário de expediente e de atendimento ao público nas unidades do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) situadas no STF será de 8h às 13h. A alteração foi
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, assinou, nesta quarta-feira (18/3), uma instrução normativa e uma resolução que destinam a candidatos negros 20% das vagas ofertadas para cargos efetivos no Conselho e na Suprema Corte em concursos públicos, respectivamente. Os
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, participará do encerramento da campanha Justiça pela Paz em Casa nesta sexta-feira (13/3) no Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ). A solenidade, que contará também com a presença do presidente do Tribunal de Justiça do Estado
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, foi recebido nesta quinta-feira (19/2) pelo presidente da Corte Constitucional da Itália, Alessandro Criscuolo. Esse foi o último compromisso oficial de Lewandowski no país, onde cumpre agenda desde a última quinta-feira (12). A
O equilíbrio, o diálogo e a independência na busca de harmonia entre os Poderes foram a tônica dos discursos de saudação ao novo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, na cerimônia de posse realizada no STF. Falando em nome dos
O ministro Ricardo Lewandowski toma posse nesta quarta-feira (10/9) como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia será realizada a partir das 15 horas, no plenário do STF em Brasília/DF. Na ocasião, a ministra Cármen Lúcia também tomará posse como vice-presidente do
