FOTO: Luiz Silveira/ Agu00eancia CNJ.

STF libera, em oito meses, 8,4 mil ações de repercussão geral

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou 8,4 mil ações de repercussão geral aos tribunais onde os processos foram iniciados, desde o início da gestão da presidente do STF e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, em setembro do ano passado.  Os números foram apresentados pela chefe de

Reuniu00e3o dos Tribunais de Justiu00e7a u2013 u00e1rea de Repercussu00e3o Geral. FOTO: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

Tribunais debatem no CNJ como tratar ações de repercussão geral

Membros de tribunais de Justiça de todo o país se reuniram ontem no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, para discutir como lidar com as ações de repercussão geral. O instrumento foi criado em 2004 para transformar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre determinados processos em uma resposta

Mulheres encarceradas. Foto: Renata Caldeira/ TJMG

Mulher presa não pode estar algemada durante o período do parto

Está em vigor, desde quinta-feira (13/4), a lei que proíbe uso de algemas em presas grávidas durante o trabalho de parto. A medida deve contribuir para aproximar a realidade das normas jurídicas criadas que, na prática, não são adotadas nos estados. A lei também pode ser considerada resultado das chamadas

Ministra Cármen Lúcia realiza sexta reunião com presidentes dos TJs FOTO: Carlos Moura/SCO/STF

Tribunais devem informar ao STF e ao CNJ recursos sem julgamento

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, pediu que os Tribunais de Justiça estaduais informem ao STF e ao CNJ a quantidade de recursos em processos penais pendentes de julgamento na segunda instância. As informações deverão ser encaminhadas ao STF

Sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

Tribunais se mobilizam para seguir STF em julgamentos de repercussão geral

Um ano após a entrada em vigor do novo Código de Processo Civil (CPC), os tribunais de Justiça tomam providências para cumprir uma das determinações da lei vincular suas decisões à posição do Supremo Tribunal Federal (STF) em relação aos casos de repercussão geral. Ao atribuir essa classificação a determinado

Cármen Lúcia: respeito às instâncias inferiores evita sobrecarga em tribunais

A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, defendeu, nesta terça-feira (7/3), a necessidade de se respeitarem as decisões das instâncias inferiores do Judiciário para evitar o excesso de processos remetidos aos tribunais superiores. Na 246ª sessão do Conselho, a ministra

Presidentes dos tribunais superiores destacam dificuldades e avanços

Durante o 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que está sendo realizado em Brasília, os presidentes dos tribunais superiores ressaltaram os avanços e dificuldades para uma prestação jurisdicional mais célere. A triagem dos processos que chegam aos tribunais superiores e o julgamento dos temas mais importantes à sociedade são medidas

Reunião temática documental no âmbito do CNJ. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

CNJ inicia estudos para melhorar acesso a decisões e normas do órgão

Representantes de diferentes setores do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começaram a discutir uma estratégia para melhorar o acesso a documentos produzidos pelo Conselho, como decisões administrativas, resoluções e outras normas válidas para o Poder Judiciário. O resultado do trabalho do grupo, conduzido pelo conselheiro Norberto Campelo, pode culminar na

Ministra Cármen Lúcia reúne-se com presidentes dos Tribunais de Justiça

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, realizou, nesta segunda-feira (14/11), a terceira reunião com presidentes dos Tribunais de Justiça (TJs) estaduais desde a sua posse, em setembro. Os temas discutidos foram: compilação das resoluções do CNJ, judicialização da saúde, concursos

Conselheiro Norberto Campelo.Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Em seminário, conselheiro destaca práticas sustentáveis no Judiciário

A experiência de sustentabilidade do Poder Judiciário foi apresentada pelo conselheiro Norberto Campelo, nesta quarta-feira (26/10), em evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios. Na oportunidade, o conselheiro destacou as ações que vêm sendo implantadas em tribunais de todo o Brasil a partir de orientações do Conselho Nacional de Justiça