Durante a audiência pública no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, especialistas em clima, monitoramento e gestão ambiental foram ouvidos na segunda-feira (26/10). O objetivo do encontro, convocado pela ministra Rosa Weber, é esclarecer as circunstâncias de fato e coletar informações sobre a alegada omissão inconstitucional
Representantes dos estados que integram a Amazônia Legal participaram, na tarde de sexta-feira (23/10), da audiência pública convocada pela ministra Rosa Weber para colher subsídios ao julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que partidos de oposição apontam omissão inconstitucional da União quanto à suspensão do
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou, na sexta-feira (23/10) que a defesa do meio ambiente é um dos temas de maior relevância no debate público internacional na atualidade e traz questões de caráter humanitário, cultural e econômico, com abrangente impacto social e na estrutura constitucional brasileira.
A adoção da plataforma da Agenda 2030 como um dos instrumentos condutores das atividades da Suprema Corte brasileira nos próximos anos foi destacada em debate nesta sexta-feira (23/10) que contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Maria Tereza Uille Gomes. O movimento de incorporação no
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou negou seguimento a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 676, em que o Partido dos Trabalhadores (PT) pedia que o STF reconhecesse como inconstitucional a postura do governo federal em relação à situação sanitária decorrente da Covid-19. O
Mais dois partidos políticos ajuizaram ações no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, relacionadas à competência de estados e municípios para determinar a realização compulsória de vacinação contra o novo coronavírus. O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) pede que a possibilidade, prevista na Lei federal 13.979/2020, seja declarada inconstitucional.
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à União que elabore um novo Plano Geral de Enfrentamento e Monitoramento da Covid-19 para os Povos Indígenas, sob a coordenação do Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a participação do Ministério da Saúde, da Fundação Nacional do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai lançar em novembro sua biblioteca digital. Nela, as pessoas poderão consultar a jurisprudência do CNJ, os estudos e pesquisas desenvolvidos pelo Conselho – o que inclui as várias edições do Justiça em Números -, além de ter acesso aos cursos de formação e
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou a metodologia dos trabalhos da audiência pública convocada para debater a alegada omissão inconstitucional da União quanto “à adoção de providência de índole administrativa objetivando a suspensão da paralisação do Fundo Amazônia”. O evento será realizado nos dias 23 e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF) estão com inscrições abertas, a partir desta quinta-feira (1/10), para um novo ciclo de cursos à distância. São quinze cursos, com temas diversos como normas gramaticais, gestão e planejamento, segurança da informação e diversas práticas e conceitos do
