O conselheiro Richard Pae Kim reafirmou nesta terça-feira (4/1) precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) que confirmaram a constitucionalidade da vacinação obrigatória no país, em audiência pública promovida pelo Ministério da Saúde sobre a imunização de crianças entre 5 e 11 anos contra Covid-19. Representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Ordem sintática, vocabulário controlado, frases concisas e indicação da legislação utilizada. Evitar estrangeirismos, metáforas, sinônimos e adjetivos. Essas são algumas das orientações do novo manual de padronização de ementas lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ). “A ideia é
No decorrer do próximo ano, o Poder Judiciário vai desenvolver o projeto Justiça Restaurativa na Escolas. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a sexta reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada na terça-feira (14/12). O ministro também
Mulheres que se destacam por sua atuação nas mais diversas áreas da sociedade se reúnem para debater a Justiça sob a perspectiva feminina nesta sexta-feira (10/12), data em que se comemora o Dia Internacional dos Direitos Humanos. Magistradas, empresárias, artistas, pesquisadoras, economistas, jornalistas, advogadas, diplomatas, médicas, escritoras e acadêmicas participam
O Supremo Tribunal Federal (STF) inaugurou, nessa quinta-feira (2/12), as novas instalações do Museu da Corte. A cerimônia contou com a presença dos ministros e ministras, de autoridades e de representantes das instituições parceiras no empreendimento. Segundo o presidente do STF, ministro Luiz Fux, o espaço é condizente com a
O programa Link CNJ desta quinta-feira (2/12) vai tratar de um tema novo, de entendimento em consolidação no Poder Judiciário: o “assédio judicial”, ou “assédio processual”. As expressões se referem ao exercício litigante do direito de defesa para protelar a finalização de julgamentos, com recursos e petições, retardando a responsabilização por
“Sociedades polarizadas e com baixos níveis de confiança são terreno fértil para a produção e circulação de desinformação com motivação ideológica. A polarização extrema leva ao discurso do ódio. Esses discursos estimulam a divisão social a partir da dicotomia ‘nós’ e ‘eles’, o que remete ao fantasma das ideologias fascistas.
Reunir e padronizar o conteúdo dos precedentes dos tribunais superiores e as estatísticas sobre o tema em um Banco Nacional de Precedentes de rápido e fácil consulta para tratamento uniforme das demandas judiciais repetitivas ou de massa: essa iniciativa é a base de uma minuta de resolução em fase de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove nesta terça-feira (23/11), às 17h30, o III Encontro Virtual sobre Liberdade de Expressão. Nesta edição, o tema debatido é a desinformação como ameaça aos direitos humanos e à democracia, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. Ao lado da pandemia da
Pouco mais de um ano após sua criação, a Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1) vai realizar no dia 26 de outubro o evento Caravana Virtual do TRF1: Impactos da atuação da Rede de Inteligência da 1ª Região no Sistema de Justiça. A ideia é mostrar a repercussão do
