Os tribunais superiores se comprometeram a implementar esforços para a alimentação do Banco Nacional de Precedentes (BNP), criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para isso, nesta terça-feira (10/5), o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Superior Tribunal Militar (STM), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, celebrou o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, comemorado na terça-feira (3/5). “A imprensa livre é um dos pilares da nossa democracia”, afirmou, na abertura da sessão plenária dessa quarta-feira (4/5). Em nome
Em reunião no dia 26 de abril, a Rede de Inteligência e Inovação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou nota técnica para orientar a atuação da magistratura em processos judiciais relacionados à saúde pública a partir da aplicação do Tema 793 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) lançou, nesta segunda-feira (2/5), um sistema para a pesquisa de precedentes qualificados. Desenvolvido com formato inovador, o Pangea oferece um meio rápido, objetivo e inteligente de pesquisar os mais importantes instrumentos de uniformização jurisprudencial do Judiciário Trabalhista. A solução contribui para
Prestes a completar 15 anos de sua implementação, a sistemática da Repercussão Geral será objeto de um amplo estudo empírico para analisar seus impactos no Supremo Tribunal Federal (STF). Um acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) possibilitará análise das características dos recursos extraordinários que só podem ser
Um blog chamado “Diálogo com Victoria Bacon” publicou, nesse sábado (23/4), uma nota, reproduzida nas redes sociais, que inventou frases do ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), além de mudar o contexto de outra declaração. O Supremo alerta para a importância de se confirmar informações em sites
O potencial do sistema de precedentes para superar o obstáculo da judicialização e garantir a implantação de políticas públicas é o tema do artigo dos magistrados Frederico Augusto Leopoldino Koehler e Fabiane Borges Saraiva, no Volume 2 da 5ª edição da Revista Eletrônica do CNJ. Os autores discutem os conceitos de precedente
Uma comissão de 12 juristas, entre eles o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luiz Fernando Bandeira de Mello, devem elaborar, até setembro deste ano, um anteprojeto de lei revisando a Lei do Impeachment (Lei 1.079/50). A comissão foi instalada na sexta-feira (11/3) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.
Foi lançada oficialmente nesta quinta-feira (10/3) a 19ª edição do Prêmio Innovare, em cerimônia realizada por videoconferência a partir da sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Neste ano, a categoria especial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é a Inovação e Acesso à Justiça. Para concorrer nessa
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) realiza na quinta-feira (10/3), das 17h às 19h30, o painel virtual “Estabelecendo uma cultura de saúde no trabalho”, com transmissão pelo canal do TRT10 no YouTube. O evento, voltado às equipes dos tribunais, incentiva ações que promovam o bem-estar e a
