No encerramento do Ano Judiciário, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou um balanço de atividades desenvolvidas pelos dois órgãos da Justiça. A prestação de contas ocorreu nesta quinta-feira (19/12), durante sessão extraordinária do Plenário do STF. O
Em celebração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado nesta terça-feira (10/12), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou uma série de atos normativos que evidenciam o compromisso do Judiciário com a garantia dos direitos humanos no país. Ao destacar os desafios da atualidade, como as guerras que estão em andamento
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, nesta segunda-feira (9/12), o papel do Poder Judiciário na implementação de agenda de direitos humanos no país ao lado da defesa da democracia. “Esse é um esforço especial que temos desempenhado nos últimos anos, em um papel
Os presidentes dos tribunais superiores do Poder Judiciário divulgaram, nesta terça-feira (3/12), os avanços, as conquistas e os desafios enfrentados ao longo do ano de trabalho em cada um dos segmentos da justiça. O painel Panorama dos Tribunais Superiores abriu o segundo dia do 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário
Cerca de 150 especialistas das áreas de tecnologia da informação dos tribunais brasileiros reuniram-se nesta segunda-feira (2/12), no Arquipélago da Inovação, evento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento em Campo Grande (MS), antecedendo o 18.º Encontro Nacional do Poder Judiciário.
Se a parte da manhã do primeiro dia do III Congresso do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) foi dedicado à apresentação das questões da judicialização da saúde a partir do julgamento dos temas 6 e 1234 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o período da tarde desta quinta-feira
O Plano Nacional para Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras — Plano Pena Justa foi apresentado aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (17/10). A Suprema Corte deve julgar a homologação do plano na próxima semana, após o envio de sugestões dos ministros sobre a
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta quinta-feira (9), os argumentos das partes e de terceiros interessados em quatro ações contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O tema é discutido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7389, 7454 e 7566 e na
O equilíbrio entre os papéis do Poder Judiciário e do Ministério Público nos arquivamentos de inquéritos policiais merece abordagem em decisão complementar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A opinião é do professor de Direito Penal e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Rafael Junior Soares, autor
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou para esta quarta-feira (25/9) uma audiência para tentar uma solução consensual para o conflito envolvendo a demarcação da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu, em Mato Grosso do Sul. A decisão se deu diante de pedido da União de abertura de
