O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram acordo para garantir efetividade da tutela buscada em duas ações civis públicas que se referem às unidades de conservação no Amazonas e tramitam na Justiça Federal. A solenidade de assinatura do acordo judicial ocorreu
Os dados que compõem o balanço da sustentabilidade do Poder Judiciário serão reforçados com a adoção de novos indicadores. A partir do próximo ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá incluir, nos dados consolidados, novas informações que modernizam as diretrizes da Política de Sustentabilidade. As mudanças nos indicadores, previstas
Em atenção ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado na última quarta-feira (5/6), o Tribunal de Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reafirma seu compromisso, alinhado com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), com as práticas sustentáveis adotadas pelo órgão. Considerando esse pacto, o TRE-BA
Celebrar ações que buscam a proteção do meio ambiente ou que contribuam com a produtividade do Poder Judiciário na área ambiental: esse foi o tom da cerimônia de entrega do Prêmio Juízo Verde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta quarta-feira (5/6). “É importante que a causa ambiental
No Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado nesta quarta-feira (5/6), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove a 2.ª edição do evento Judiciário Sustentável, com o lançamento do 8.º Balanço de Sustentabilidade do Poder Judiciário. O evento terá início às 9h30, com a participação da secretária-geral do CNJ, Adriana Cruz,
A predominância do uso de materiais digitais, como manuais e apostilas, e a proibição da compra de copos descartáveis e água em vasilhames plásticos são algumas das iniciativas para incentivar a promoção da sustentabilidade no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As orientações estão dispostas na Instrução Normativa CNJ
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) e a Prefeitura Municipal de João Pessoa, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semam), firmaram acordo de cooperação técnica para o plantio de mil árvores e adoção de área verde na cidade. O objetivo da parceria é a compensação
Um total de 491 kg de papéis foi doado, na última sexta-feira (19/4), pelo Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), por meio do Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), para Associação dos Agentes Ambientais Rosa Virgínia, empenhada na coleta e na venda de produtos recicláveis. Esses materiais são oriundos de documentos administrativos
O Verde Novo, programa de conscientização ambiental do Poder Judiciário de Mato Grosso, entra em uma nova fase com a previsão de plantio de 300 mil novas de mudas em cinco anos. A ação tem a missão de resgatar a ‘Cuiabá Cidade Verde’, apelido carinhoso dado à capital mato-grossense pelas
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) destinou, nessa quarta (17/4), cerca de 9,5 toneladas de processos e documentos administrativos antigos para reciclagem. Os papéis foram doados à Cooperativa de Recicladores de Lixo Urbano de Maceió (Cooplum), que atende mais de trinta famílias. Foram descartados processos do 3º Juizado Especial
