Foi publicada no Diário da Justiça, na segunda-feira (18/5), a nova resolução do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) que dispõe trata da concessão de licença-paternidade, licença à gestante e de licença à adotante para magistrados e servidores do Poder Judiciário brasileiro. Aprovada por unanimidade pelo Plenário durante a 64ª Sessão
Contando com a participação de Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Conselho Tutelar e representantes do abrigo Lar de Crianças Sara e Burton Davis, a 1ª Vara de Aquiraz (CE) realizou audiência concentrada da infância e juventude por meio de videoconferência. Na ocasião, foi avaliada a situação de 18 crianças e
O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou, em sessão telepresencial realizada ontem (18), a concessão de 120 dias de licença remunerada para servidores da Justiça Federal que adotarem adolescentes, de 12 a 18 anos de idade. A nova regra foi incorporada à redação do artigo 21 da Resolução CJF nº
O primeiro Dia das Mães a gente nunca esquece. A comemoração aconteceu este ano para a administradora de empresas Maria Fernanda (48) e a fotógrafa Tatiana (44) que, juntas há 14 anos, já tinham o sonho de ter filhos por meio da adoção, mesmo antes de se conhecerem. O desejo
Durante a pandemia do novo coronavírus, o Judiciário adaptou a forma de trabalho para dar continuidade aos processos de adoção nesse período emergencial, inclusive estendendo expertises e beneficiando várias comarcas. Em iniciativa inédita, a Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (Cejai) no Ceará, em parceria com a equipe da Coordenação
O Juizado da Infância e Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá (AP), que tem como titular a juíza Stella Simonne Ramos, realizou, na última sexta-feira (15/5), uma Audiência de Justificação em ação de Adoção em caráter de urgência. A genitora da criança em questão neste processo,
“É amar incondicionalmente. É querer proteger e cuidar. É saber que existe alguém que depende de nós e que estamos ali para educar e aprender com eles. É como se os filhos nos completassem”. A declaração é da agente comunitária de saúde Janaína Barbosa, 27 anos, ao ser questionada sobre
As casas de acolhimento e instituições públicas abrigavam em 26 de março de 2020, 34.820 crianças e adolescentes. Mais de 60% são adolescentes e a divisão entre os gêneros é quase idêntica. Os dados constam do novo painel on-line do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), implantado nacionalmente em
Assistentes sociais forenses do extremo oeste do Acre estiveram reunidas com oficiais da Infância da região para capacitação sobre a correta alimentação do recém-implantado Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA). A plataforma possui um inédito sistema de alertas, pelo qual os juízes e as corregedorias podem acompanhar todos os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou nesta quinta-feira (15/8) o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), que integrou e substituiu os cadastros nacionais de Adoção (CNA) e de Crianças Acolhidas (CNCA). No evento, o CNJ também apresentou cronograma de capacitação dos 27 tribunais de Justiça estaduais para a utilização
