O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) realizou, na tarde desta segunda-feira (4/4), a entrega da Medalha do Mérito Eleitoral ao procurador da República Sidney Pessoa Madruga. A comenda homenageia pessoas físicas e entidades – nacionais e estrangeiras – que tenham se destacado por seus méritos e relevantes serviços
O Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário avaliou, em reunião na terça-feira (29/3), a importância da atuação dos comitês estaduais para a efetividade da política de segurança da Justiça. Os membros do Comitê, coordenado pelo conselheiro do CNJ Sidney Madruga, ponderaram que esses colegiados estão mais
As unidades de segurança institucional do Poder Judiciário adotarão, de agora em diante, uma mesma linguagem para se comunicar. Esse é o objetivo da resolução que o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou na 100ª sessão do Plenário Virtual, encerrada na última sexta-feira (25/2), que instituiu a Doutrina
Assegurar o integral cumprimento de decisões judiciais de reintegração de posse, de forma pacífica e levando em consideração questões sociais. Esse é o objetivo do grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que se reuniu nessa quinta-feira (16/12) para a elaboração do Protocolo de Reintegração Digna de Posse,
Ao analisar pedido do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o conselheiro Sidney Pessoa Madruga, presidente da Comissão Permanente de Solução Adequada de Conflitos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), decidiu que não é possível dispensar magistrados e magistradas de cumprirem a etapa prática em cursos de
A desembargadora Márcia Borges Faria, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), poderá concorrer aos cargos de Corregedora-Geral da Justiça e Corregedora das comarcas do interior. No último domingo (14/11), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Sidney Pessoa Madruga negou liminar que pedia a impugnação da candidatura da
O novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Sidney Pessoa Madruga, tomou posse nesta terça-feira (3/8). Ele ocupa a vaga destinada ao Ministério Público da União (MPU), para mandato de 2021 a 2023. Sidney Pessoa Madruga é procurador regional da República, com atuação junto ao Tribunal Regional Federal da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (3/8), às 14h, a 335ª Sessão Ordinária. O início da sessão será presidido pela vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Rosa Weber, para julgamento de processo no qual o presidente do Conselho, ministro Luiz Fux, declarou suspeição.
O Plenário do Senado Federal aprovou a indicação do nome do procurador regional da República Sidney Madruga para compor o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O procurador foi sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) em dezembro de 2020. O nome de Sidney Madruga foi chancelado na quarta-feira (7/7).
