O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou o Comitê de Pessoas com Deficiência no âmbito judicial para analisar e formular medidas que aperfeiçoem o atendimento do Sistema de Justiça a pessoas com algum grau de dificuldade para enxergar, ouvir ou caminhar ou com deficiência mental ou intelectual. A atuação busca
O Comitê de Segurança Institucional do Judiciário prepara um diagnóstico nacional sobre a situação de segurança institucional de magistrados, magistradas, servidores e servidoras dos tribunais. As informações e dados coletados irão subsidiar propostas de aperfeiçoamentos dos mecanismos de proteção e salvaguarda dos responsáveis pelos serviços da Justiça em todo o
O Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário será tema de debate em encontro que ocorre a partir desta segunda-feira (4/7), no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Na abertura das atividades, o presidente do Comitê Gestor do Sistema, conselheiro Sidney Madruga, se encontrará com o presidente do TJSP,
As ações do Poder Judiciário na defesa de minorias dominaram as discussões da 8a Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada na terça-feira (21/6). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou que o colegiado lida com problemas que abalam a todos, o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre, nesta segunda-feira (13/6), o recebimento de contribuições da sociedade para a proposta de ato normativo que estabelece protocolos para o tratamento de processos judiciais relacionados a despejos ou reintegrações de posse em imóveis de moradia coletiva ou de área produtiva de populações vulneráveis.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na última quinta-feira (19/5), o I Webinário da Comissão Permanente de Políticas Sociais e de Desenvolvimento do Cidadão. O evento reuniu debatedoras e debatedores para delimitar o âmbito de atuação da Comissão, que desde dezembro de 2021 é presidida pelo conselheiro Mário Maia.
A edição do Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (21/4), às 21h, aborda a falta de letramento digital. A dificuldade em utilizar a tecnologia pode dificultar o acesso à Justiça, que avança na informatização de todas as rotinas por meio do Programa Justiça 4.0. Uma das prioridades do
Os tribunais brasileiros não poderão estabelecer nota de corte ou qualquer cláusula de barreira na prova objetiva seletiva para pessoas negras inscritas em concursos para ingresso na magistratura. De acordo com novas regras aprovadas nesta terça-feira (19/4) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), candidatos e candidatas cotistas devem seguir para
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou a validade das eleições realizadas pelo Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) em 1º de outubro de 2021. E manteve a possibilidade de que sejam realizadas consultas não vinculativas a todos os magistrados de 1º e 2º graus, prévias às eleições
O intercâmbio de experiências de tribunais brasileiros em ações de remoção e reintegração de posse marcou a segunda reunião do grupo de trabalho destinado à elaboração de Protocolo de Reintegração Digna de Posse, realizada na quinta-feira (7/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante o encontro, também foi definida a
