Além de magistrados e magistradas, os servidores e as servidoras do Poder Judiciário com deficiência, necessidades especiais ou doença grave também passarão a ter direito a equipamentos específicos, quando atuando em regime de teletrabalho. O Ato Normativo 0001728-03.2023.00.2.0000, aprovado por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na sessão desta
A revisão das nomenclaturas utilizadas nas resoluções aprovadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) será realizada por meio de grupos de trabalhos criados no âmbito do Comitê dos Direitos de Pessoas com Deficiência. Presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Fonseca e coordenado pelo conselheiro do CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibilizou para consulta pública a minuta de resolução que dispõe sobre a reserva de vagas aos indígenas no âmbito do Poder Judiciário. A consulta estará aberta de forma eletrônica até o dia 17/11 e os interessados podem participar por meio do preenchimento do formulário,
O grupo de trabalho do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que estuda a regulamentação de cotas para indígenas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos no Poder Judiciário concluiu que deve ser assegurada reserva de vagas para essa população. O encontro do GT aconteceu na quinta-feira (6/10), em formato
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou o Provimento n. 135/2022 durante a 63ª Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira (6/9). Primeiro ato assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Provimento determina a criação de juízos específicos para tratar de questões relativas à violência política
Ações que assegurem o atendimento dos direitos e garantias e contribuam para ampliar a inclusão de pessoas com deficiência no Sistema de Justiça estiveram no foco dos debates do Comitê de Pessoas com Deficiência no Âmbito Judiciário, que se reuniu nessa terça-feira (16/8), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Criado
A ministra Maria Thereza Rocha de Assis Moura, atual corregedora nacional de Justiça, recebeu nessa terça-feira (16/8) homenagens durante a 354ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A corregedora, que será substituída pelo ministro Luis Felipe Salomão a partir do dia 30 de agosto, participou pela última vez
Para ampliar e aprimorar a segurança de magistradas e magistrados, o Comitê Gestor do Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário vai estabelecer uma rede de comunicação que reunirá todos os coordenadores de segurança dos tribunais brasileiros. A decisão foi tomada nessa quinta-feira (28/7), durante reunião no Conselho Nacional de
A Corregedoria Nacional de Justiça encerrou, nesta sexta-feira (22/7), inspeção de rotina realizada no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). O trabalho, iniciado na segunda-feira (18/7), permitiu verificar o funcionamento de 91 unidades administrativas e judiciais. O presidente do TJMG, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, agradeceu o
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) recebe, a partir desta segunda-feira (18/7) até a próxima sexta-feira (22/7), inspeção de rotina da Corregedoria Nacional de Justiça. O objetivo é verificar o funcionamento de setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo graus de jurisdição do Judiciário mineiro. O conselheiro
