A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou durante a sessão plenária desta terça-feira (27/06) que, durante o mês de julho, as sessões plenárias do CNJ estão suspensas. “Salvo se ocorrer algo que me imponha uma convocação extraordinária, não teremos
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu contra dois recursos julgados na 23ª Sessão Virtual porque, em ambos os casos, os responsáveis pelos processos defendiam seus próprios interesses sem apontar repercussão geral nas demandas. Em um deles, uma servidora do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul
A 42ª sessão extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), prevista para a próxima terça-feira (20/6), foi cancelada pela Portaria CNJ n. 11, de 2017, de 1º de junho de 2017. O Plenário do Conselho voltará a se reunir na 254ª sessão ordinária, que está marcada para o dia 27/6.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (13/6), a sua 253ª Sessão Ordinária, que acontece na sede do Conselho, em Brasília, a partir das 9h. A sessão será a última do conselheiro Lelio Bentes, que ocupa a vaga destinada a ministro do Tribunal Superior do Trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo arquivamento definitivo do processo em que a Mesa do Senado Federal questionava o juiz federal Paulo Bueno de Azevedo, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. O magistrado foi o responsável por determinar o cumprimento do mandado de busca e apreensão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à magistrada Marcyrajara Maria Gois de Arruda, da comarca de Belo Jardim. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão do Plenário Virtual, que teve início às 14h do dia
Na primeira sessão do plenário virtual realizada na atual gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) negou provimento a 15 recursos apresentados contra decisões de arquivamento de pedidos de providências, procedimentos de controle administrativo e revisões disciplinares. No total, a pauta da 20ª sessão do plenário virtual trazia 16 itens,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciará, às 14 horas do próximo dia 26 de maio, a 22ª Sessão Plenária Virtual. Até as 13h59 de 5 de junho, os conselheiros poderão votar em qualquer um dos 107 processos administrativos incluídos na pauta. Criada em 2015, a sistemática de votação em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma esta semana o julgamento de processos por meio de sessões plenárias virtuais. O recurso foi instituído em novembro de 2015, como forma de dar mais celeridade ao fluxo de julgamentos, principalmente no que diz respeito aos casos de menor complexidade. De acordo com portaria
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria de votos, durante a 5ª Sessão Extraordinária Virtual, que não pode ser suspenso o pagamento dos auxílios moradia e alimentação de magistrado afastado preventivamente de suas funções, por responder a Processo Administrativo Disciplinar no Conselho. A decisão deu-se em
