O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex officio” magistrados que estejam sofrendo ameaça de vida em decorrência de decisões judiciais, em especial contra organizações criminosas. A decisão é fruto de uma consulta pública formulada pelo Tribunal de
As sessões virtuais já estão em pleno funcionamento em todos os órgãos judiciais de Segundo Grau. O objetivo é dar mais agilidade ao julgamento dos processos e aumentar a produtividade do Tribunal. Os julgamentos em ambiente eletrônico ocorrem nos processos distribuídos através do sistema do Processo Judicial Eletrônico (Pje), sem
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) esclareceu que todos os tribunais devem informar os membros e servidores que prestam serviços externos, com ou sem afastamento. O entendimento é fruto de um questionamento do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT8) a respeito da expressão “Conselhos e assemelhados”,
Publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe) na última terça-feira (30/4), duas portarias trazem a agenda das sessões presenciais e virtuais do segundo semestre de 2019 já está disponível no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão nove sessões ordinárias, a primeira, a 294ª, está marcada para o dia
A 46ª sessão do Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) começa nesta quinta-feira (25/4). Será analisada até o dia 3 de maio a pauta com 40 processos. Na sessão virtual anterior, a 45ª, foram julgados 33 itens da pauta que também era composta por 40 processos. Os julgamentos
Teve início hoje, dia 28 de março, a 45ª sessão virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). De um total de 40 processos, dois foram retirados e 38 estão em julgamento. Serão apreciadas 13 reclamações disciplinares, dez pedidos de providência, sete representações por excesso de prazo, cinco procedimentos de controle
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deu início nesta quinta-feira (14/3) a 44ª Sessão Virtual. A partir da abertura da sessão na plataforma virtual, os conselheiros terão prazo até o próximo dia 21 para apreciar os processos. A pauta desta edição é composta por 31 itens, sendo 25 recursos administrativos,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedentes dois recursos administrativos nos Pedidos de Providência 0007396-96.2016.2.00.0000 e 0007368-31.2016.2.00.0000, anulando a Portaria n. 105/2015 da Corregedoria das Comarcas do Interior da Bahia, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e determinando o não cancelamento das matrículas imobiliárias (726 e 727), oriundas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará a 284ª Sessão Ordinária, a primeira do ano, no dia 5 de fevereiro de 2019 (terça-feira), a partir das 14 horas. A pauta da sessão traz 12 processos – entre eles, pedidos de providência, revisões disciplinares e procedimentos de controle administrativo. Em 2018,
Em 2018, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 804 processos, em 36 sessões. Do total, 447 foram apreciados durante sessões ordinárias, 106 casos durante sessões extraordinárias e 251 nas sessões virtuais. Nos três primeiros meses de gestão do ministro Dias Toffoli à frente do CNJ, foram apreciados 223 processos.
