O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as decisões em dois pedidos de providências envolvendo processos judiciais e administrativos durante a pandemia do novo coronavírus. Os recursos foram analisados durante a 37ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (15/7). No Pedido de Providências nº 0004044-91.2020.2.00.0000, a Associação dos Magistrados Brasileiros
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta sexta-feira (10/7), durante 35ª Sessão Virtual Extraordinária, resolução com critérios para audiências e outros atos processuais por videoconferência em processos penais e de execução penal durante a pandemia da Covid-19. Um dos pontos definidos é que o mecanismo de videoconferência não se
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação aos tribunais estaduais brasileiros para que dialoguem com as secretarias de segurança pública locais e adotem o registro eletrônico de ocorrências em crimes relacionados à violência doméstica. O canal virtual tem como objetivo aumentar o acesso das vítimas à Justiça durante a
Acompanhando o voto do conselheiro relator Emmanoel Pereira, o pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve as decisões e procedimentos adotados pelo Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) nas precauções relativas ao advento do novo coronavirus e no retorno gradual e planejado às atividades presenciais, iniciado no dia 1º
A pandemia de Covid-19 não impediu o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de realizar 44 sessões de julgamento ao longo do primeiro semestre de 2020 e decidir sobre 458 processos no período. O balanço foi feito pelo presidente do órgão, ministro Dias Toffoli, durante a 313ª Sessão Ordinária, a última
Publicadas no Diário de Justiça Eletrônico (DJe), duas portarias trazem a agenda das sessões presenciais e virtuais do segundo semestre de 2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Serão 10 sessões ordinárias, a primeira, a 314, está marcada para o dia 21 de julho e e, a última, para 15
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (30/6) a 313ª Sessão Ordinária. A reunião teve início na manhã desta terça-feira (30/6), por meio de videoconferência, e é retomada a partir das 15h para continuidade dos julgamentos. A maior parte dos 19 itens pautados é remanescente da sessão anterior.
Em tempos de pandemia do novo coronavírus, julgamentos e sessões remotas de órgãos colegiados da Justiça se tornaram realidade para garantir a prestação jurisdicional. Há cinco anos, no entanto, reuniões virtuais ainda eram inéditas no Poder Judiciário, até o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidir pela criação do Plenário Virtual.
Quando afastado de exercício funcional em função de processo administrativo disciplinar (PAD), o magistrado não pode continuar a receber as vantagens previstas na Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) como auxílio-moradia, diárias, representação, gratificações pela prestação de serviço à Justiça Eleitoral ou à Justiça do Trabalho ou pelo exercício em
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça referendou, durante a 67ª Sessão do Plenário Virtual, realizada no período de 10 a 19 de junho, o Provimento nº 85 da Corregedoria Nacional de Justiça, publicado em 19 de agosto de 2019, que dispõe sobre a adoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável
