O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta segunda-feira (14/9), das 14h às 18h, a 61ª sessão extraordinária do Plenário Virtual. Esta é a primeira sessão virtual após a posse do ministro Luiz Fux como presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF). No discurso de posse, o ministro
Ao longo da pandemia do novo coronavírus, foram convocadas 48 sessões extraordinárias virtuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas quais foram julgados 93 processos. Os dados se referem ao período de 27 de março até 3 de setembro de 2020. De acordo com a Portaria 147, de 1º de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, na próxima terça-feira (1º/9), a 317ª Sessão Ordinária, a partir das 14h, por videoconferência. A pauta traz oito itens para julgamento. Ao todo, são dois atos normativos, dois processos administrativos disciplinares e dois recursos administrativos, além de uma revisão disciplinar e uma consulta.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em sessão virtual extraordinária realizada na segunda-feira (10/8), uma resolução que autoriza a utilização de videoconferência em processos de apuração de atos infracionais e de execução de medidas socioeducativas praticados por adolescentes em conflito com a Lei. A ferramenta pode ser utilizada quando
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou em decisão da 45ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na segunda-feira (3/8), que a suspensão automática de prazos processuais em autos eletrônicos está condicionada à edição de decreto do Poder Executivo local que restrinja a livre locomoção de pessoas (lockdown). A decisão responde
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu ser possível, no âmbito dos juizados especiais cíveis, o peticionamento do cidadão que possua certificado digital, de acordo com a classe processual correspondente e sem a necessidade de participação de advogado. O colegiado, de forma unânime na 70ª Sessão Virtual, seguiu
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou o novo calendário de Sessões Virtuais Extraordinárias. São seis sessões entre os dias 3 e 17 de agosto, conforme consta na Portaria 121/2020. Para atender ao grande volume de processos e solicitações durante o período da pandemia do novo coronavírus, o CNJ já realizou
Uma fisioterapeuta e um servidor público federal de Petrolina/PE conseguiram reverter no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um impasse com o cartório que impedia o reconhecimento da paternidade socioafetiva do homem a quem trata como pai. A decisão foi aprovada na 69ª sessão do Plenário Virtual, encerrada em 17 de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 41ª Sessão Virtual Extraordinária realizada nesta sexta-feira (24/7), recomendação que orienta os tribunais brasileiros a regulamentarem o atendimento virtual a advogados, procuradores, defensores públicos, membros do Ministério Público, da Polícia Judiciária e das partes envolvidas nos processos durante o período da pandemia
Com duas novas recomendações para os tribunais brasileiros, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pretende mudar o desfecho de milhares de processos de recuperação judicial e falências, o que muitas vezes significa demissões e fechamento de empresas. Uma delas propõe a conciliação e mediação entre empresários, fornecedores e trabalhadores como
