O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) escolha novo interino para assumir o cartório do 1º Ofício de Registro de Imóveis, Tabelionato de Notas e de Protesto de Títulos do município de Chapadinha (MA). A decisão unânime foi tomada nesta terça-feira (4/8),
O orçamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2016 foi aprovado nesta terça-feira (4/8) pelo Plenário do órgão, durante a abertura da 212ª Sessão Ordinária. O orçamento, de R$ 248 milhões, apresentou aumento de 4% em relação ao aprovado em Plenário em 2015, de R$ 239 milhões. Durante a
Após o recesso judiciário de julho, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma suas atividades colegiadas nesta terça-feira (4/8). A 212ª Sessão Ordinária será a partir das 14 horas, na sede do CNJ, em Brasília/DF. Esta será a última sessão da conselheira Gisela Gondin, cujo mandato termina na quarta-feira (5/8).
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu, nesse primeiro semestre, o julgamento de 194 processos. Outros 51 processos tiveram o julgamento iniciado, mas o desfecho foi interrompido por pedidos de vista dos conselheiros. No total foram realizadas 13 sessões plenárias no semestre, sendo dez ordinárias e três extraordinárias,
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na última terça-feira (30/6), pedidos de créditos suplementares, adicionais e especiais ao orçamento de 2015 feitos pela Justiça do Trabalho, Justiça Militar da União, Justiça Eleitoral e pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Não foram analisados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas, a sua última sessão plenária do primeiro semestre de 2015. A pauta da 29ª Sessão Extraordinária é a mesma da sessão anterior (211ª Sessão Ordinária), acrescida de quatro itens que entraram como pauta suplementar. O
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), investigado por supostas infrações à Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O magistrado foi absolvido da acusação de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando se as regras dos tribunais para concessão de auxílio-moradia a magistrados estão seguindo as normas em vigor. A informação foi dada pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, após questionamentos de que algumas cortes poderiam estar adotando postura diferente da resolução aprovada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (23/6), a 211ª Sessão Ordinária, a partir das 14 horas, na sede do colegiado, em Brasília. A pauta é composta por 147 itens, entre pedidos de providências, sindicâncias, propostas de atos normativos, procedimentos de controle administrativo, processos administrativos disciplinares e outros
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou por unanimidade, na sessão de terça-feira (16/6), o acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra 3) que trata da destinação de cargos do
