O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (30), a partir das 14 horas, a sua última sessão plenária do primeiro semestre de 2015. A pauta da 29ª Sessão Extraordinária é a mesma da sessão anterior (211ª Sessão Ordinária), acrescida de quatro itens que entraram como pauta suplementar. O
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou improcedente o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) instaurado contra o juiz Alan Ide Ribeiro da Silva, do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), investigado por supostas infrações à Lei Orgânica da Magistratura (Loman). O magistrado foi absolvido da acusação de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está analisando se as regras dos tribunais para concessão de auxílio-moradia a magistrados estão seguindo as normas em vigor. A informação foi dada pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski, após questionamentos de que algumas cortes poderiam estar adotando postura diferente da resolução aprovada
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (23/6), a 211ª Sessão Ordinária, a partir das 14 horas, na sede do colegiado, em Brasília. A pauta é composta por 147 itens, entre pedidos de providências, sindicâncias, propostas de atos normativos, procedimentos de controle administrativo, processos administrativos disciplinares e outros
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) homologou por unanimidade, na sessão de terça-feira (16/6), o acordo firmado entre o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT3) e a Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 3ª Região (Amatra 3) que trata da destinação de cargos do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (16/6), a 28ª Sessão Extraordinária, a partir das 9 horas, na sede do colegiado em Brasília. A pauta é composta por 149 itens, entre pedidos de providências, sindicâncias, propostas de atos normativos, procedimentos de controle administrativo, processos administrativos disciplinares e outros
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá retomar a discussão da proposta de regulamentação da Lei n. 12.527/2011, a Lei de Acesso à Informação (LAI), na próxima semana, na 28ª Sessão Extraordinária. Ao apresentar seu voto durante a 210ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (9/6), a conselheira Deborah
O ex-desembargador Edgard Antônio Lippmann Júnior, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), foi condenado nesta terça-feira (9/6), pela terceira vez, à pena de aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais. A decisão foi tomada pelo voto da maioria dos conselheiros que participaram da 210ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (9/6), durante a 210ª Sessão Ordinária, resolução que dispõe sobre a reserva aos negros, no âmbito do Poder Judiciário, de vagas oferecidas em concursos públicos para provimento de cargos efetivos e de ingresso na magistratura. A partir de agora,
O calendário de sessões ordinárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o segundo semestre já está definido. As datas das dez reuniões do Plenário, a serem realizadas entre agosto e dezembro de 2015, foram publicadas no Diário da Justiça, em ato assinado pelo presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski.
