O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, por unanimidade, o entendimento de que os tribunais devem observar os critérios definidos na Resolução CNJ n. 106 para as promoções de magistrados em Primeiro Grau para o acesso ao Segundo Grau de jurisdição, ainda que em substituição temporária. A decisão se deu em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (15/03), durante a 227ª Sessão Ordinária, proposta de criação de grupo de trabalho para aperfeiçoar a Resolução CNJ n. 128/2011, que trata da Lei Maria da Penha e determina a criação de coordenadorias estaduais das mulheres em situação de violência doméstica
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (15/3), alterações na Resolução CNJ n. 176/2013, que criou o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. Os ajustes propostos pelo relator do procedimento, conselheiro Fernando Mattos, foram aprovados de forma unânime e resultaram de estudos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (15/3), a sua 227ª Sessão Ordinária, que será marcada pela posse de um novo conselheiro, o procurador Rogério Nascimento. A solenidade de posse, marcada para as 14 horas, antecederá a sessão de julgamentos. Com a posse de Rogério Nascimento, na vaga
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, na Sessão Ordinária desta terça-feira (1º/3), as promoções dos magistrados Mozarildo Monteiro Cavalcanti, Jefferson Fernandes da Silva e Cristóvão José Suter Correia da Silva ao cargo de desembargadores do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). A sessão de julgamento que culminou
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu ampliar o debate entre os interessados no sistema de Justiça antes de definir a regulamentação de temas constantes do novo Código de Processo Civil (CPC) afetos à competência do Conselho. A decisão foi tomada de forma unânime na tarde desta terça-feira (1º), durante
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (1º/3), a alteração de seu regimento interno para ampliar os tipos de processos que podem ser julgados pelo Plenário Virtual. A decisão exclui o parágrafo 4º, do artigo 118-A, que listava uma série de classes processuais que não poderiam
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se pronunciará sobre a data de vigência do novo Código de Processo Civil (CPC) no final da noite do dia 3 de março, por meio de sessão plenária virtual criada especialmente para esse fim. O assunto foi debatido na tarde desta terça-feira (1º/3), durante
O conselheiro Fabiano Silveira anunciou, durante a 226ª Sessão Plenária, o encerramento de seu mandato na função de ouvidor-chefe do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), assumida em dezembro de 2014. Um novo conselheiro do CNJ deverá ser nomeado ouvidor na próxima sessão plenária, por meio de votação dos demais conselheiros
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STJ), ministro Ricardo Lewandowski, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinaram, na abertura da 226ª Sessão Ordinária desta terça-feira (01/03), um acordo de cooperação técnica visando a segurança durante as Olimpíadas 2016. Pelo acordo, o
