O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (13/12) manter suspensa a portaria de um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que ordenava a reintegração de posse de uma área de 200 mil hectares na região Oeste da Bahia. Na 33ª sessão extraordinária, a última
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, cancelou a 243ª Sessão Ordinária, programada para a próxima terça-feira (6/12). O cancelamento deve-se ao 10º Encontro Nacional do Poder Judiciário, que será realizado nos dias 5 e 6 de dezembro, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A próxima sessão agendada
A “estreita e inegável” proximidade com o governador do estado, que fazia parte em diversos procedimentos sob seu julgamento, e a criação de situações favoráveis ao interesse do então governador de Roraima, José de Anchieta Júnior, levou o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a determinar, na tarde desta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 12 processos nesta terça-feira (22/11), sendo um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e 11 procedimentos de controle administrativo que questionam concurso realizado em 2013 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para preenchimento de vagas em cartório. Houve apenas um pedido
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne-se nesta terça-feira (22/11) para sua 242ª Sessão Ordinária. Ao contrário das plenárias anteriores, a desta terça será a partir das 14 horas, conforme a Portaria n. 151, publicada no Diário de Justiça da última sexta-feira (18). Para a sessão foram pautados 108
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (8/11), pela improcedência de processo administrativo disciplinar (PAD) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Luiz Zveiter. Com a decisão da 241ª Sessão Plenária do CNJ, o PAD 0006316-73.2011.2.00.0000 será arquivado. O Plenário, por
Está mantida a aposentadoria compulsória do desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18/Goiás) Júlio César Cardoso de Brito. Decisão unânime do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reiterou, nesta terça-feira (8/11), a condenação do magistrado, sentenciada pelo TRT18 em 2013 e confirmada, em 2014, pelo Tribunal
Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou, na sessão desta terça-feira (8/11), a pena de advertência ao ex-titular da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Divinópolis/MG, Núbio de Oliveira Parreiras. O Conselho, no entanto, reconheceu a prescrição do caso, por isso a pena não
“Obrigada pelas uvas, estavam maravilhosas”. A frase parece ingênua, não fosse ela dita pela juíza Olga Regina de Souza Santiago, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA), ao narcotraficante Gustavo Duran Bautista, líder de um grupo criminoso especializado na exportação de cocaína da América do Sul para a
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou nesta terça-feira (8/11), em sua 241ª Sessão Ordinária, oito itens da pauta, sendo três processos administrativos disciplinares, três revisões disciplinares e dois procedimentos de controle administrativo. Houve ainda dois pedidos de vista e retirados dois processos da pauta. Acesse, abaixo, os processos julgados
