O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco para investigar suposto caso de violação sexual. A decisão, referente à Reclamação Disciplinar 0002665-47.2022.2.00.0000, que tramita em sigilo, foi proclamada durante a 9ª Sessão Ordinária de 2024, realizada
A Justiça brasileira conta agora com um modelo-padrão de ementa a ser utilizado nos acórdãos publicados pelos tribunais brasileiros. Essa padronização pretende difundir estrutura objetiva, que facilite a compreensão, de maneira rápida e clara, dos principais pontos e fundamentos do caso julgado às partes, aos interessados, à comunidade jurídica e
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) extinguiu, no primeiro semestre de 2024, aproximadamente 1,1 milhão de execuções fiscais com valores até R$ 10 mil e nenhuma movimentação útil em 12 meses. O volume é parte do esforço coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer frente ao
Os integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovaram, por unanimidade, durante a 9.ª Sessão Ordinária de 2024, um ato normativo que altera a Resolução CNJ n. 75/2009, que dispõe sobre os concursos públicos para ingresso na carreira da magistratura. Com o novo texto, os tribunais poderão adotar o Exame
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, deu posse ao conselheiro João Paulo Schoucair, nesta terça-feira (13/8). A solenidade de posse ocorreu durante a abertura da 9.ª Sessão Ordinária de 2024, que acontece na sede do Conselho, em Brasília.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 9.ª Sessão Ordinária de 2024 nesta terça-feira (13/8), a partir das 10h. Na pauta, estão previstos os julgamentos de 13 itens, além da recondução do conselheiro João Paulo Schoucair para um novo mandato. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na terça-feira (25/6), punição de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) ao juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa. Entre as acusações contra o magistrado, está a de que ele teria usado arma de fogo de forma ostensiva e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, instauração da revisão disciplinar e o afastamento de magistrado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acusado de assédio sexual. Relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o caso foi apreciado nesta terça-feira (25/6), durante
O presidente do Conselho Nacional Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, na abertura da 8º Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (25/6), os resultados da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Por meio dessa ação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (25/6), a partir das 10h, a sessão de encerramento do primeiro semestre. Estão na pauta do Plenário oito itens, dentre os quais três são revisões disciplinares e dois processos administrativos disciplinares. Durante a sessão, o presidente do CNJ e do Supremo
