O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação com orientações de procedimentos voltados a otimizar o julgamento das ações relacionadas a crimes dolosos contra a vida. “O problema do número de homicídios no Brasil é uma questão trágica que a sociedade não quer enfrentar. São 500 mil homicídios
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, Parecer de Mérito sobre Anteprojeto de Lei 0002116-42.2019.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Arnaldo Hossepian, que avaliou alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Tocantins (Lei Estadual nº 2.409/2010 – Lei Complementar nº 10/1996).
Segue suspenso até decisão definitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um programa de bolsas de estágio criado pelo Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul (TJMS). As bolsas seriam reservadas para alunos de pós-graduação da Escola Superior da Magistratura do Estado de Mato Grosso do Sul (Esmagis), mantida
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, finalizou a 298ª Sessão Ordinária, na terça-feira (8/10), com agradecimentos aos conselheiros Márcio Schiefler, Maria Iracema do Vale e Arnaldo Hossepian, cujos mandatos se encerram esta semana. O ministro ressaltou a importância dos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 298ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8/10), três recomendações para tornar mais eficiente a atuação do Poder Judiciário nos processos de recuperação judicial, extrajudicial e falimentar de empresas. As recomendações foram sugeridas pelos integrantes do grupo de trabalho criado pelo Conselho para
O debate de 15 itens e a despedida de três conselheiros marcarão a 298ª Sessão Ordinária, agendada para esta terça-feira (8/10), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), às 14h. A pauta pode ser consultada aqui. Os processos pautados são de ordem diversas, incluem como pedidos de providência, processos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) respondeu, na 297ª Sessão Ordinária, à Consulta 0002257-61.2019.2.00.0000 sobre determinações judiciais para alteração e retificação de registros dos sacramentos nos livros da Igreja Católica, como batismo, casamento e outros. O Plenário foi unânime sobre a necessidade de cumprimento das sentenças sem, no entanto, sujeitar
O pleno do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu parecer favorável à proposta orçamentária para 2020 dos órgãos do Poder Judiciário integrantes do Orçamento Geral da União durante a 297ª Sessão Ordinária. De acordo com o documento, todo o Poder Judiciário deverá utilizar R$ 48,4 bilhões no próximo ano, uma
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (24/9), instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz do trabalho e cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5), para apurar possíveis infrações disciplinares destinadas a beneficiar partes e arrematantes, bem como a
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retoma às 14h30 desta terça-feira (24/9) a 297ª Sessão Ordinária. A reunião começou de manhã, sob a presidência do ministro Luiz Fux, para julgamento da Reclamação Disciplinar 0010541-92.2018.2.00.0000. A análise da pauta com outros 12 itens ocorre na sede do órgão, em Brasília.
