O grau de cultura de inovação e a capacidade institucional de cada tribunal de desenvolver soluções inovadoras serão avaliados ano a ano por meio de plano que concretiza a Política de Gestão da Inovação no âmbito do Poder Judiciário. O monitoramento, incluído na Resolução CNJ n. 395/21, foi aprovado por
A participação de um juiz de Minas Gerais em evento político-partidário em período eleitoral foi punida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com pena de advertência. Por maioria, os conselheiros entenderam que, por se tratar de ato isolado do qual o magistrado demonstrou arrependimento, a pena é suficiente. O julgamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de acordos que envolvam partilha de bens, no âmbito pré-processual, mesmo que envolvam menores de 18 anos e incapazes. A partir de agora, os Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) poderão fazer essa intermediação, desde que respeitadas cautelas
O ministro Mauro Campbell Marques toma posse no cargo de corregedor nacional de Justiça nesta terça-feira (3/9), às 10h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Após a cerimônia, o ministro participa da 11.ª Sessão Ordinária de 2024. A imprensa terá acesso à cerimônia sem necessidade de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (3/9), a partir das 10h, a 11ª Sessão Ordinária de 2024 com 12 itens na pauta de julgamento. Antes da análise dos processos, o ministro do Superior Tribunal de Justiça Campbell Marques toma posse no cargo de corregedor nacional de Justiça.
O novo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell Marques, será empossado no cargo nesta terça-feira (3/9), às 10h, no Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Após a cerimônia, o ministro participa da 11.ª Sessão Ordinária de 2024. A imprensa terá acesso à cerimônia sem necessidade de
Inventários, partilha de bens e divórcios consensuais poderão ser feitos em cartório ainda que envolvam herdeiros com menos de 18 anos de idade ou incapazes. A decisão foi aprovada pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (20/8). A medida simplifica a tramitação dos atos, que não dependem
O colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor de um juiz do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Na jurisdição do investigado, mais de mil processos teriam sido assinados enquanto ele estava de licença médica, por um servidor que utilizou
Atualmente, as causas previdenciárias estão em terceiro lugar entre as maiores demandas do Poder Judiciário contra o poder público, ultrapassadas apenas pelas questões dos servidores e tributárias. Para tratar sobre o tema, foi instituído, no âmbito do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência
Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para apurar eventual infração cometida pela juíza Ritaura Rodrigues Santana, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A averiguação será sobre a conduta da magistrada por “suposto interesse na nomeação de peritos
