O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT 1/RJ) a suspender os prazos de seus processos virtuais e físicos até o dia 31 de maio. A decisão foi a pedido do tribunal fluminense, que alegou recrudescimento do quadro pandêmico verificado no estado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na sessão desta terça-feira (12/5), o arquivamento de reclamação disciplinar proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a juíza Glória Heloíza Lima da Silva, que atuava na 2ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (12/5) Resolução Conjunta assinada também pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que institui sistema integrado de compartilhamento e envio de informações referentes a condenações por improbidade administrativa. A norma prevê ainda a publicidade desses dados à sociedade, resguardado o tratamento de dados
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (12/5) por videoconferência para realização da 310ª Sessão Ordinária. Na sessão, o órgão celebra o recém-criado Dia da Memória do Poder Judiciário. Em seguida, os conselheiros analisam pauta de treze itens. A data comemorativa em 10 de maio
Oito projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas da Justiça foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário. Além de serem publicadas no portal para incentivar a replicação,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/4) resolução autorizando os tribunais a realizarem perícias médicas por meios eletrônicos ou virtuais em ações previdenciárias em que se requer a concessão de benefícios previdenciários por incapacidade ou assistenciais enquanto durar a pandemia causada pelo novo coronavírus (Covid-19). O texto
O pedido de vista da conselheira Maria Tereza Uille Gomes interrompeu o julgamento, nessa terça-feira (28/4), pelo Conselho Nacional de Justiça, da reclamação disciplinar proposta pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra a juíza Glória Heloiza Lima da Silva, que atuava na 2ª Vara da Infância, da Juventude
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/4), alteração feita ao texto do Provimento 78 da Corregedoria Nacional de Justiça, para adequá-lo a recente entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF). A principal modificação foi a supressão do parágrafo que admitia o exercício simultâneo da atividade cartorária
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza a 309ª Sessão Ordinária, na terça-feira (28/4), às 14h. Com dez itens em pauta, a sessão continuará a ser realizada pela Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais. A ferramenta permite que advogados e partes nos processos façam sustentação oral por videoconferência. Entre
Por decisão unânime do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) deve providenciar o reaproveitamento de um magistrado que foi colocado em disponibilidade há 12 anos. A Questão de Ordem no Acompanhamento de Cumprimento de Decisão nº 0005837-41.2015.2.00.0000, analisada pelo Plenário do CNJ nessa
