O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de censura ao juiz Marcos Eliseu Ortega, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9), em julgamento durante a 339ª Sessão Ordinária, realizada na terça-feira (5/10). A alegação contra o magistrado no Processo Administrativo Disciplinar n. 0000057-13.2021.2.00.0000 era de baixa produtividade
Tribunais de Justiça em todo país veicularão campanha contra a violência infantil em suas páginas oficiais como medida para tentar coibir a escalada de agressões e mortes violentas sofridas por crianças e adolescentes. A iniciativa faz parte de recomendação aprovada por unanimidade pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assinou, nessa terça-feira (5/10), um acordo de cooperação técnica para transferir conhecimento e tecnologia para a instalação do Balcão Virtual na Advocacia-Geral da União (AGU). A AGU busca se aproximar da população e tornar o atendimento mais ágil. “Ninguém sequer vai precisar sair de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, pela abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Carlos Henrique de Oliveira Mendonça, do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT9). A decisão foi tomada nesta terça-feira (5/10), durante julgamento da Revisão Disciplinar n. 0009087-43.2019.2.00.0000, na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade a atualização da Resolução n. 106/2010, que dispõe sobre os critérios objetivos de avaliação do merecimento para promoção de juízes de 1º grau para o 2º grau. O julgamento ocorreu nesta terça-feira (5/10), durante a 339ª Sessão Ordinária. De acordo com
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta terça-feira (5/10), às 14h, para realização da 339ª Sessão Ordinária, com transmissão ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube. A pauta de julgamentos é composta por 21 itens, em sua maioria processos disciplinares. São sete Revisões Disciplinares, três
O ministro Luz Fux comemorou, durante a 338ª Sessão Ordinária do Conselho realizada na última terça-feira (21/9), um ano à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Desde a posse em setembro de 2020, o Poder Judiciário realizou significativos avanços no processo de modernização da Justiça, sem deixar de lado
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou parecer favorável à proposta orçamentária para 2022 de R$ 54,383 bilhões para os órgãos do Poder Judiciário que integram o orçamento da União. O parecer foi aprovado na 338ª Sessão Ordinária, realizada na última terça-feira (21/9) a partir de relatório favorável do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente o Processo Administrativo Disciplinar instaurado contra o desembargador João Batista Damasceno, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que foi colocado em disponibilidade com proventos proporcionais ao tempo de serviço. Ele foi punido por usar documento timbrado e e-mail funcional
O advogado Mário Henrique Aguiar Goulart Ribeiro Nunes Maia tomou posse como novo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (21/9). Ele ocupa vaga destinada a pessoas de notável saber jurídico e reputação ilibada, indicada pela Câmara dos Deputados. A nomeação foi aprovada pelo Senado Federal no último
