O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na terça-feira (25/6), punição de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) ao juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa. Entre as acusações contra o magistrado, está a de que ele teria usado arma de fogo de forma ostensiva e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, instauração da revisão disciplinar e o afastamento de magistrado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acusado de assédio sexual. Relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o caso foi apreciado nesta terça-feira (25/6), durante
O presidente do Conselho Nacional Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, na abertura da 8º Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (25/6), os resultados da Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal. Por meio dessa ação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na terça-feira (25/6), a partir das 10h, a sessão de encerramento do primeiro semestre. Estão na pauta do Plenário oito itens, dentre os quais três são revisões disciplinares e dois processos administrativos disciplinares. Durante a sessão, o presidente do CNJ e do Supremo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, aplicar a pena de aposentadoria compulsória ao juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, vinculado ao Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), que, entre outras denúncias, autorizou levantamento de valor, depositados em juízo, sem amparo em lei. O entendimento se deu no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por unanimidade, abrir processo administrativo disciplinar contra o desembargador, agora aposentado, Sebastião Coelho da Silva. A decisão proferida na 7ª Sessão Ordinária de 2024 busca apurar a conduta do magistrado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) que teria
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou, nesta terça-feira (11/6), um acordo de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no Distrito Federal. O acordo envolve o CNJ, o Tribunal
A partir de agora, os policiais judiciais passam a ter os mesmos direitos que outros agentes públicos de segurança em relação ao porte de armas, tanto para uso em serviço, quanto para uso pessoal. A decisão foi tomada de forma unânime pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), durante
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para sua 7.ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada na próxima terça-feira (11/6), a partir das 14h. Na pauta, estão previstos o julgamento de 11 itens, além da assinatura de dois termos de cooperação técnica, sendo um deles sobre
As regras para a implementação do juiz das garantias foram aprovadas por unanimidade durante a 2ª Sessão Extraordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (21/5). A regulamentação traz as diretrizes da política judiciária para implantação do instituto no sistema de Justiça brasileiro, de acordo com a
