Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que realizou sua última sessão plenária no Conselho, nesta terça-feira (26/9). Para a ministra, sua atuação no CNJ
Em apenas 30 dias de funcionamento, o Mutirão Processual Penal devolveu a 21 mil cidadãos e cidadãs brasileiros o direito à liberdade. Coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o apoio dos 27 tribunais de Justiça (TJs) e dos seis tribunais regionais federais (TRFs) do país, foram movimentados nesse
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne, nesta terça-feira (26/9), a partir das 9h30, para realizar a 2ª Sessão Extraordinária de 2023, no plenário do órgão. A sessão será a última da gestão da presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu a possibilidade de adoção da maioria absoluta qualificada como critério para a formação da lista de promoção, por merecimento, de magistrados e magistradas para instâncias de segundo grau. A metodologia é uma alternativa ao uso da tri-média, formada pela exclusão do percentual de
A atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na elaboração e no desenvolvimento de políticas que contribuem com as garantias e as liberdades fundamentais, os direitos humanos e a proteção de grupos minoritários e em situação de vulnerabilidade foi destacada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (5/6), sessão solene em comemoração aos seus 18 anos. O evento, que marca também a abertura de exposição fotográfica comemorativa, acontece às 17h30, logo após a 1.ª Sessão Extraordinária de 2023. O CNJ foi criado por meio da Emenda Constitucional n.
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, nesta terça-feira (28/3), a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) em desfavor do desembargador Luiz Antônio Araújo Mendonça, do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE). O Pedido de Providências 0003734-61.2015.2.00.0000, relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, foi
Portarias publicadas no Diário de Justiça Eletrônico nesta sexta-feira (13/1) estabelecem o calendário das sessões de julgamento que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará ao longo do primeiro semestre. De acordo com a Portaria 5/2023, a primeira sessão ordinária do ano está marcada para 14/2, na sede do CNJ,
Em 41 sessões de julgamento realizadas em 2022, foram julgados 875 processos pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os dados constam do Relatório Anual e de Gestão do CNJ, aprovado na 117ª Sessão Virtual, última do ano. No período de 1º de janeiro a 10 de novembro de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar conduta de magistrada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspeita de assédio moral contra estagiários, servidores e outros funcionários da comarca de Poços de Caldas/MG. A decisão foi aprovada por unanimidade durante a
