Uma alteração promovida pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Cármen Lúcia, na sistemática de julgamentos foi responsável por um salto quantitativo de processos apreciados e encerrados no primeiro semestre de 2018 em relação ao mesmo período do ano passado. Entre o início de fevereiro e o final
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (26/6), que os cartórios brasileiros não podem registrar uniões poliafetivas, formadas por três ou mais pessoas, em escrituras públicas. A maioria dos conselheiros considerou que esse tipo de documento atesta um ato de fé pública e, portanto, implica o
As atividades dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) seguirão normalmente nas próximas semanas em ações internas e externa nos tribunais. Segundo a presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, o período conhecido popularmente como “recesso” será dedicado à finalização de projetos e programas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (26/6), a 48ª Sessão Extraordinária. A reunião começa às 9 horas, com 96 itens na pauta. Três processos são liminares que podem ser ratificadas ou reformadas, caso sejam chamadas a julgamento. Outros 35 itens são ações administrativas que voltam à pauta,
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou, por meios de portarias publicadas no Diário de Justiça desta terça-feira (5/6), as datas das próximas sessões plenárias a serem realizadas pelo Conselho. De acordo com a Portaria n.38, de 4 de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) alterou de 9h para 13h o horário de início da 47ª Sessão Extraordinária que será realizada nesta terça-feira (29/5). A pauta da reunião está mantida, com 120 itens para análise dos conselheiros. A alteração no horário foi oficializada em portaria assinada nesta segunda-feira (28/5)
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (29/5), a 47ª Sessão Extraordinária. A reunião será iniciada às 9h e a pauta traz 120 itens. Entre os itens que podem ser julgados estão quatro ratificações de liminares, 23 processos com vista regimental e 93 de sessões remanescentes. Tratam-se de
Portaria assinada pela presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, cancela a 46ª Sessão Extraordinária, que estava prevista para acontecer na próxima segunda-feira (28/5). A Portaria n. 32 foi publicada na edição n. 89 Diário da Justiça Eletrônico (DJ-e) na noite
A ministra Cármen Lúcia, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, por meio da Portaria n.31, de 17 de maio, cancelar a 45ª Sessão Extraordinária do Conselho, prevista para o dia 21 de maio. Na mesma portaria, a ministra Cármen Lúcia alterou o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (15/5), a primeira sessão extraordinária de 2018. A partir das 9h, os conselheiros se reúnem para apreciar a pauta que conta com 114 itens. A 44ª Sessão Extraordinária traz seis pedidos de ratificação de liminares, 15 processos que estão sob vista
