Foto da 56ª Sessão Extraordinária do CNJ, realizada em 25 de agosto de 2020, com o ministro Dias Toffoli e o corregedor Humberto Martins à direita e a tela de videoconferência com os demais conselheiros à esquerda

Desembargador do TJRJ responderá a processo disciplinar, decide CNJ

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou nesta terça-feira (25/8) a instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Paulo Sérgio Rangel do Nascimento, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A decisão unânime foi tomada durante a 56ª Sessão Extraordinária do CNJ, a partir

Foto do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, durante a 56ª Sessão Extraordinária do CNJ, em 25 de agosto de 2020

Corregedor nacional afasta desembargador do TJSP que humilhou guarda municipal

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (25/8), durante a 56ª Sessão Extraordinária, instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira, do Tribunal de Justiça do de São Paulo (TJSP), com afastamento das funções. Por unanimidade de votos,

Ilustração, em tons de verde, do novo coronavírus.

Covid-19: Plenário reafirma condições para suspender prazos em autos eletrônicos

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou em decisão da 45ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na segunda-feira (3/8), que a suspensão automática de prazos processuais em autos eletrônicos está condicionada à edição de decreto do Poder Executivo local que restrinja a livre locomoção de pessoas (lockdown). A decisão responde

Plenário do CNJ afasta desembargadora do TJAM

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta quarta-feira (29/7), instaurar Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar a conduta da desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). O procedimento vai averiguar suposta concessão irregular de liminares em diversos plantões, somado aos vestígios

Foto da logomarca na sede do CNJ

CNJ abre PAD com afastamento do desembargador do TJTO

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza, do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), com o afastamento do magistrado. O colegiado acompanhou a decisão do corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, relator, tomada

Novo plenu00e1rio do CNJ. Foto: Luiz Silveira/Agu00eancia CNJ

CNJ realiza a 55ª Sessão Extraordinária nesta quarta-feira (29/7)

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne nesta quarta-feira (29/7) para deliberar na 55ª Sessão Extraordinária. Na pauta, estão relacionados 15 itens para julgamento. A reunião será por videoconferência, com início às 10h30. São cinco reclamações disciplinares, três recursos administrativos, duas revisões disciplinares, dois pedidos de providências

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE)

Procedimentos das audiências de custódia devem ser cumpridos integralmente

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou ao Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que cumpra integralmente a Resolução 213/2015 e a Recomendação 62/2020, que trata sobre os procedimentos para realização das audiências de custódias dos presos em flagrante. “O TJCE não é o obrigado a cumprir a recomendação. Mas

A Resolução CNJ n 313 autoriza a realização de julgamentos virtuais - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Plantão extraordinário: Plenário esclarece dúvidas sobre sessões virtuais

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na 7ª Sessão Virtual Extraordinária, realizada nos dias 31 de março e 1º de abril, respondeu à consulta do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) a respeito da realização de sessões virtuais durante o plantão extraordinário. Por unanimidade, o Plenário avaliou que o

computadores alinhados em bancada do plenário do CNJ

Resolução determina suspensão de trabalho presencial da Justiça

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta quinta-feira (19/3) a Resolução n. 313/2020, que estabelece regime especial de funcionamento em todos os órgãos do Poder Judiciário. A decisão determina suspensão do trabalho presencial de magistrados, servidores, estagiários e colaboradores, assegurando apenas a manutenção de serviços essenciais em cada tribunal,

Foto de sessão plenária do CNJ

Sessão extraordinária do CNJ é marcada para quarta (18/3)

Os próximos julgamentos em plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irão ocorrer na manhã de quarta-feira (18/3), na 54ª Sessão Extraordinária. A reunião, que começará às 10h, foi formalizada por meio da Portaria 51, de 11 de março de 2020. O órgão também informou, em publicação oficial, o cancelamento