Os gargalos que resultam em morosidade no Sistema da Justiça têm sido fortemente combatidos pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, no decorrer desse primeiro ano de gestão. Mutirão de negociações, agilização nos processos previdenciários, regularização tributária, baixa em massa de processos de execução fiscal,
Regularização de débitos no valor de R$ 4,479 bilhões, com arrecadação imediata de R$ 303,2 milhões: este é o saldo da 1.ª Semana Nacional da Regularização Tributária, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 11 a 15 de dezembro do ano passado. Esses números se referem a débitos com
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na Semana Nacional de Regularização Tributária com 2,1 mil acordos homologados, quase R$ 252 milhões em valores regularizados e R$ 2,2 milhões arrecadados para os cofres públicos. Os dados constam do relatório entregue ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador José Arthur de Carvalho Pereira Filho, conduziu, na quarta-feira (13/12), a cerimônia de assinatura do termo de acordo entre o Estado de Minas Gerais e o Banco Votorantim S/A, que objetiva a quitação de débitos de certidões oriundas pelo não
Encerrada nesta sexta-feira (15), a I Semana Nacional da Regularização Tributária, promovida pelo Tribunal de Justiça do Amapá e Governo do Estado do Amapá, no Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Zona Norte de Macapá, negociou mais de 600 dívidas do cidadão com o Departamento Estadual
Em ação conjunta com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), a cidade de Fortaleza extinguiu 55% do contencioso fiscal do município nas últimas duas semanas. A parceria entre o CNJ, o TJCE e a Procuradoria-Geral do Município (PGM) foi firmada em 1.º
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Santa Catarina está participando da 1ª Semana Nacional da Regularização Tributária, que acontece de 11 a 15 de dezembro. Os interessados terão a sua disposição atendimento presencial no Cejuscon de Florianópolis e nas unidades da Procuradoria
“O Poder Judiciário não pode ser considerado uma instância de recuperação de crédito. É preciso que a administração pública tenha ações concretas para promover resultados mais eficientes e o cidadão também reconheça suas obrigações para com o Estado”. A colocação é do conselheiro Marcello Terto na abertura do Webinário I
O Brasil é um dos países com maior índice de litígios entre o fisco e seus contribuintes. IPTU, INSS, imposto de renda, a lista dos impostos é longa e o sonho de todo brasileiro é começar o ano com a vida financeira organizada e sem dívidas. No sentido de contribuir
Imbuídas em um esforço conjunto com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a I Semana Nacional da Regularização Tributária, Procuradorias-Gerais de municípios brasileiros preparam-se para a realização, a partir da segunda-feira (11/12), de acordos que possibilitem, por meio da via extrajudicial, a regularização da vida do contribuinte. Nas capitais, já proliferam
