O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) realizará, nos dias 31 de agosto e 1º de setembro, a entrega de títulos do programa Moradia Legal aos moradores dos municípios de Porto Grande e Tartarugalzinho. A ação integra a programação da Semana Nacional de Regularização Fundiária, da Corregedoria Nacional de Justiça,
O município de Monte Santo, região central do estado, recebeu na quinta-feira (24/08) mais uma ação da 1ª Semana Nacional de Regularização Fundiária – Solo Seguro, realizada pela Corregedoria-Geral de Justiça em parceria com as corregedorias dos estados que compõem a Amazônia Legal neste mês de agosto. Na cidade, a
“O trabalho de regularização fundiária é um verdadeiro resgate da cidadania para quem aguardou, por anos, o documento de sua propriedade, devidamente regularizado, inclusive com o devido registro no cartório de Registro de Imóveis”, destacou a corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal na noite desta quinta-feira (24/08),
Como parte da programação da Semana Nacional da Regularização Fundiária Solo Seguro, que ocorre até 1º de setembro, em todo o estado, a Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso (CGJ-MT) realizará reunião da Comissão Estadual de Assuntos Fundiários e Registros Públicos da Corregedoria (CAF/MT). O encontro está marcado na sala
O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio de sua Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), promoveu, nesta segunda-feira (28/8), no Cartório Eleitoral da 10ª Zona, do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE/AP), na Zona Norte de Macapá, o “I Seminário Solo Seguro: desafios da Regularização Fundiária no Estado do Amapá”.
O município de Apuí, localizado a 455 quilômetros de Manaus, é uma das 62 sedes administrativas que compõem o Estado do Amazonas. Foi emancipado na década de 80, com incentivo do governo federal para promover a ocupação da região. Muitos imigrantes, majoritariamente do Sul do Brasil, chegaram ao local para
Provendo o direito fundamental do acesso à moradia com título definitivo, ou como se diz popularmente, “ter casa de papel passado”, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e o Estado, por meio do Instituto de Terras do Acre (Iteracre), iniciaram na sexta-feira (25/*), na
A Corregedoria Nacional de Justiça apresentou, durante o 7ª Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), seus projetos e programas que têm impacto social. As iniciativas estão voltadas a congregar esforços públicos e privados para dar um futuro a jovens em acolhimento, minimizar o sub-registro civil, enfrentar todos os tipos de violência
A Comissão de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) realizou cronograma de sessões individuais para dar andamento a pedido recebido de mediação pré-processual com o objetivo de oportunizar o diálogo entre autoridades responsáveis e a comunidade afetada pelas obras do Projeto de Saneamento e Urbanização
A Corregedoria Nacional de Justiça dá início à Semana Nacional de Regularização Fundiária Solo Seguro no Amazonas com debates, seminários e provendo a entrega de títulos de propriedades. A abertura ocorre nesta terça-feira (29/8), na mesma data e local em que se iniciará oficialmente a inspeção ordinária ao Tribunal de
