Em 2015, o Congresso Nacional aprovou duas normas que colocam a solução consensual de conflitos como protagonista no cenário jurídico brasileiro: em março foi o novo Código de Processo Civil (CPC) – no qual a conciliação e a mediação se tornaram etapas processuais obrigatórias – e em junho a Lei
A Justiça precisa de criatividade para superar o excesso de litígios que a sociedade brasileira apresenta aos tribunais e assegurar o direito constitucional à razoável duração do processo. Os dez anos de vigência do direito fundamental estabelecido na Emenda Constitucional 45/2004 foram lembrados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça
No Espírito Santo, a 10ª Semana Nacional de Conciliação começou com grande mutirão em Vitória, a capital do Estado. Trata-se do mutirão de execuções fiscais, que negocia dívidas da população com impostos como IPTU e ISS, além de multas de diversos tipos e da análise de cerca de 4 mil
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) deu início à Semana Nacional de Conciliação 2015 na manhã desta segunda-feira (23/11) com entrevista coletiva do presidente do tribunal, desembargador Raimundo Eufrásio Alves Filho, e do coordenador da mobilização no Piauí, desembargador Edvaldo Pereira de Moura. O esforço concentrado deste
Teve início, nesta segunda-feira (23/11), a 10ª Semana Nacional da Conciliação, que irá até a sexta-feira (27/11), sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Conduzida pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas-SP (TRT15), desembargador Lorival Ferreira dos Santos, a abertura marcou o começo dos trabalhos na 15ª
Cerca 14 mil audiências estão marcadas para a 10ª Semana Nacional de Conciliação do Maranhão, aberta nesta segunda-feira (23/11) no salão de conciliação do Fórum Desembargador Sarney Costa, em São Luís. Em números atualizados pelo Comitê Gestor da Semana Nacional da Conciliação, 13.878 audiências estão na pauta até sexta-feira, espalhadas
Começou na segunda-feira (23/11) o Mutirão de Conciliação do 8º Juizado Especial Cível de Cuiabá (MT), na Arena Pantanal. Até sexta-feira, serão realizadas 3.552 audiências, de manhã e à tarde. A abertura foi acompanhada pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Maria Erotides Kneip, pelo juiz auxiliar da CGJ-MT Luiz Octávio Saboia
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) realiza, de 23 a 27 de novembro, um mutirão de solução alternativa de conflitos e conciliação entre consumidores e empresas como parte da Semana Nacional de Conciliação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Durante os cinco dias, uma
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que participa da Semana Nacional da Conciliação, realizou nesta segunda-feira (23/11), a abertura da 10ª Semana Nacional da Conciliação. No estado, a campanha de mobilização conta com 19.968 audiências agendadas na edição deste ano, que seguirá até sexta-feira (27/11). O esforço concentrado
Depois de anos separados, Sérgio Santos Oliveira e Ana Carolina dos Santos Assis chegaram ao parque da Água Branca na manhã desta segunda-feira (23/11) para oficializarem o divórcio. A separação após 10 anos de união ocorreu há quase dois anos, mas só agora eles decidiram resolver as pendências com a
