Instrumento essencial para coibir e prevenir a violência doméstica, a medida protetiva será destaque na 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, a ser realizada entre os dias 20 e 24 do mês de agosto, em Rondônia. O mecanismo é um dos principais itens de análise nos Juizados Especiais
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, iniciou, nesta quinta-feira (5), as tratativas para a realização da 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 20 a 24 de agosto, em todos os Tribunais
A fim de melhor organizar e agendar as audiências que serão realizadas durante o período de 20 a 24 de agosto, quando ocorrerá a 11ª Etapa da Semana da Justiça pela Paz em Casa, o vice-presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e gestor das Metas do Conselho Nacional de
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) estabelece ações para a 11ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa que acontece entre 20 e 24 de agosto. A Desembargadora Nágila Brito, Responsável pela Coordenadoria da Mulher do TJBA, destaca que a Semana Justiça pela Paz em Casa tornou-se um
A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (COEM), do Tribunal de Justiça do Rio, realizou nesta segunda-feira a reunião preparativa para a 11ª Semana Justiça pela Paz em Casa, evento promovido pelo Conselho Nacional de Justiça em todo o país. Coordenada pela juíza Adriana Ramos
Nos últimos três anos, a Justiça brasileira julgou ao menos 995 casos de feminicídio ou de tentativa de homicídio de mulheres cometidos em âmbito familiar. Os casos foram parar nos Tribunais de Júri brasileiros durante as Semanas Justiça pela Paz em Casa, criadas para dar andamento aos processos relacionados à
O Poder Judiciário de Rondônia começa a se preparar para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, que será realizada entre os dias 20 e 24 de agosto. A campanha é um esforço concentrado dos tribunais para julgar casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres. Mutirões
Tribunais preparam ações para a realização da 11ª edição da Semana Paz em Casa, que ocorrerá entre os dias 20 e 24 de agosto, em todo o país. A Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica, do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), solicitou aos magistrados das varas
A próxima Semana Justiça pela Paz em Casa deverá concentrar esforços nos julgamentos dos Tribunais de Júri, para que os processos de feminicídio ou de tentativa de homicídio contra mulheres sejam julgados. A orientação é reforçada pela presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Para milhares de mulheres que convivem com a violência doméstica no interior do País, a Justiça chega de ônibus. Levar o atendimento aos moradores do campo é uma forma de garantir o acesso ao cidadão à Justiça. A iniciativa está de acordo com a Meta 8, estabelecida pelo Conselho Nacional de
