O violento atentado praticado contra a juíza Tatiana Moreira Lima é motivo da mais profunda consternação por parte do Poder Judiciário brasileiro, uma vez que expõe de maneira explícita e cruel a intolerância e a brutalidade que, seguramente, não fazem parte da cultura e das tradições do nosso povo. O
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na Sessão Ordinária desta terça-feira (15/3), alterações na Resolução CNJ n. 176/2013, que criou o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário. Os ajustes propostos pelo relator do procedimento, conselheiro Fernando Mattos, foram aprovados de forma unânime e resultaram de estudos
Já está disponível, na página do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Diagnóstico da Segurança Institucional do Poder Judiciário, que deverá ser preenchido por todos os tribunais do país. O levantamento tem por objetivo coletar informações sobre a estrutura, as atribuições e os serviços prestados pela área de segurança institucional
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos próximos dias, diagnóstico sobre a segurança institucional do Poder Judiciário. O levantamento será feito por meio de um questionário de 60 perguntas, elaboradas pelo Grupo de Trabalho do Comitê Gestor de Segurança do CNJ, a ser encaminhado a todo o Judiciário nacional
Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2013 para elaborar e executar uma política uniforme de segurança institucional, orgânica e da informação no Judiciário, assim como garantir a segurança de magistrados em risco, o Sistema Nacional de Segurança do Poder Judiciário teve seu Comitê Gestor atualizado na terça-feira (15/12).
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, por maioria, não ratificar a liminar concedida pelo conselheiro Norberto Campelo, em 23 de outubro, ao Procedimento de Controle Administrativo requerido pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Rio de Janeiro (OAB-RJ), questionando a obrigatoriedade de revista pessoal aos advogados
Decisão liminar concedida na sexta-feira (23/10) pelo conselheiro Norberto Campelo, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proibiu o Fórum da Justiça Federal de São Gonçalo/RJ de realizar procedimento discriminatório de revista para advogados que acessam a unidade judiciária. Portaria editada pelo fórum fluminense em 2010 (Portaria RJ-PGD-2010/00047) dava tratamento especial
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, em reunião realizada na tarde de segunda-feira (27/7), duas propostas de atos normativos. Uma delas apresenta sugestão de regulamentação para o teletrabalho no Judiciário. O outro texto trata sobre aperfeiçoamento da segurança dos
As Comissões Permanentes de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas e de Articulação Federativa e Parlamentar devem analisar sugestões apresentadas pela Federação das Entidades Representativas dos Oficiais de Justiça Estaduais do Brasil para a melhoria da segurança dos oficiais de justiça no Brasil. Em Pedido de Providências encaminhado ao Conselho
Ocorrências como ameaças ou atentados que coloquem em risco a integridade de servidores, magistrados ou ao patrimônio das unidades judiciais em todo o estado devem ser informados à Diretoria de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio do telefone do plantão que atende pelo número (98)
