Na próxima segunda (25/2) e terça-feira (26/2), representantes dos poderes Executivo e Judiciário se encontrarão para traçar diagnósticos e elaborar propostas de criação e aprimoramento das políticas judiciárias relacionadas à temática da segurança pública, de modo a obter maior eficiência no planejamento institucional e nas decisões judiciais. O “Seminário Políticas
Em sua primeira reunião, o Comitê de Gestão da Tecnologia da Informação dos Serviços Extrajudiciais (COGETISE), da Corregedoria Nacional de Justiça, discutiu a forma de implantação do Provimento nº 74/2018 pelos representantes dos serviços extrajudiciais do país. “É imprescindível que a atividade extrajudicial, responsável pelo armazenamento de milhões de dados
Para julgar os acusados de mandar matar, em 2005, a irmã Dorothy Stang, a Justiça do Pará transferiu o julgamento do Tribunal do Júri de Anapu, município do interior do estado onde ocorreu o crime, para a capital Belém, a 681 quilômetros de distância. A lei autoriza a transferência do
Por meio da Portaria 01/2019, a juíza Rosângela Rodrigues Santos, da comarca de Abadiânia, determinou a adoção de sistema de inspeção de segurança por meio dos equipamentos detectores de metal como forma de controle de acesso às dependências do edifício do fórum local, visando identificar a existência de objetos e/ou
Promover alterações legislativas, criar um banco de dados integrado de inteligência contra o crime organizado e garantir mais segurança para os magistrados que atuam na esfera criminal. Essas são as diretrizes do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para discutir políticas na área da segurança pública.
A sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o Fórum Lafayette e o Fórum da Raja Gabaglia já contam, nas portarias, com equipamentos de inspeção por raios-x.Os dispositivos são utilizados para examinar o conteúdo de pastas, mochilas, pacotes e sacolas, entre outros, evitando eventual inspeção manual pelos vigilantes.
Nesta sexta-feira (23), 50 magistrados participaram da parte prática do Curso de Segurança Institucional no Poder Judiciário. As aulas de tiro para defesa pessoal foram ministradas nas academias da Polícia Militar e da Polícia Civil do Estado, em João Pessoa. Nos dias 29 e 30 deste mês, o mesmo curso
Na sessão ordinária do dia 25 de outubro, realizada em Brasília, o Conselho da Justiça Federal (CJF) aprovou a proposta de resolução que dispõe sobre a Política de Segurança Institucional da Justiça Federal (PSI/JF). A minuta do procedimento normativo já tinha sido submetida à apreciação do Colegiado na sessão de
A alta administração do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) se reuniu nesta terça-feira (2 de outubro), na sede da instituição. O objetivo foi discutir medidas em prol do aprimoramento da segurança institucional em todas as unidades do Poder Judiciário do Estado, em especial as do interior. Além do
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF) tomaram conhecimento, na tarde desta segunda-feira (1º/10), de fato ocorrido no Fórum da cidade de Vila Rica, em Mato Grosso, em que um investigado por homicídio qualificado foi morto por seguranças do órgão após desferir um tiro contra o
