Os atos antidemocráticos praticados em 8 de janeiro de 2023 completam um ano nesta segunda-feira e despertam reflexões sobre o papel das instituições na preservação da integridade e da defesa da democracia no Brasil. No Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representantes do Judiciário, do Ministério Público e da Advocacia trabalham
Especialistas debateram nesta terça-feira (7/11) desafios e caminhos possíveis para que o Brasil possa unir forças no combate ao financiamento de organizações criminosas e até do terrorismo internacional. Por meio de convite da Corregedoria Nacional de Justiça, conselheiros, notários, promotores, registradores, juízes e membros do Conselho de Controle de Atividades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participou da comemoração pelo aniversário de 75 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos no evento “Diálogo Regional das Américas: O Povos Indígenas e o Acesso à Justiça”, em Santiago, no Chile. Coordenador do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Efetividade das
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estará presente em Santiago, no Chile, na próxima semana, para participar do “Diálogo Regional das Américas – Os Povos Indígenas e o Acesso à Justiça”. O evento, iniciativa do Escritório Regional para a América do Sul do Alto Comissariado das Nações Unidas para os
Não raro, as vítimas do trabalho escravo, assim como as de exploração sexual, não têm consciência de suas reais situações. A falta de compreensão sobre seus direitos ou a situação de extrema vulnerabilidade dessas pessoas dificultam a identificação dos crimes e a coleta de provas, o que causa a subnotificação.
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, nesta quarta-feira (11/10), a instauração de uma reclamação disciplinar contra o desembargador Georgenor de Sousa Franco Filho, do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (TRT-8). O caso será analisado pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após a denúncia de que, em
Políticas públicas focadas nas minorias, nos mais vulneráveis e nos direitos humanos marcaram a gestão da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, que realizou sua última sessão plenária no Conselho, nesta terça-feira (26/9). Para a ministra, sua atuação no CNJ
O racismo ambiental é mais uma forma de tratamento desigual que afeta majoritariamente pessoas pretas, quilombolas, indígenas e ribeirinhas, instaladas em locais sem acesso à água potável, em regiões contaminadas por resíduos tóxicos e constantemente palco de tragédias. Esse complexo contexto é tema de debates no “Seminário sobre direitos humanos:
O homicídio da professora Janaína Alves Fernandes, cometido em 2014 no município do Novo Gama, a 42 km de Brasília, foi incluído no Observatório de Causas de Grande Repercussão, que reúne o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O acusado seria ex-companheiro da
A realidade da segurança pública em São Paulo integrará relatório com as conclusões do Grupo de Trabalho Polícia Cidadã – Redução da Letalidade Policial (GT Polícia Cidadã), que reúne representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), da Academia, de organizações da sociedade civil e dos poderes Executivo federal e estaduais.
