Os desafios da judicialização da saúde serão discutidos durante a V Jornada de Direito da Saúde, que será promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e da Universidade Corporativa do TJBA, por meio do Fórum Nacional do Poder Judiciário para
Como parte da agenda de visitas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a diferentes estados para conhecer a atuação dos tribunais de Justiça e promover melhorias na atuação dos comitês estaduais de saúde, o supervisor do Fórum do Poder Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheiro Richard Pae Kim, se reuniu
Os direitos fundamentais e sociais, a importância da Constituição Federal, os papéis dos poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, além de temas como respeito, dignidade e tolerância foram compartilhados para mais de 400 estudantes em um bate papo descontraído em duas unidades de ensino de Roraima. As apresentações são realizadas pelo
Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram, na terça-feira (19/7), na sede do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), com o conselheiro Richard Pae Kim, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que veio ao estado conhecer e contribuir para o aperfeiçoamento do colegiado capixaba. Pae Kim explicou que
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) está discutindo um novo normativo para estabelecer as diretrizes do Sistema e-NatJus, banco nacional de pareceres e notas técnicas da área de saúde que é utilizado para dar subsídio a juízes e juízas nos julgamentos das demandas. A ferramenta digital passou
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu, na sexta-feira (10/6), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Richard Pae Kim, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). Ele conheceu as ações realizadas pelo órgão para aprimorar a prestação jurisdicional em relação a demandas relacionadas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) tem agora um novo Núcleo de Justiça 4.0, totalmente dedicado a julgar, de forma digital, os casos relacionados à saúde infantojuvenil. A iniciativa pretende dar mais agilidade e eficiência à tramitação de processos cíveis e fazendários contra o estado ou municípios pernambucanos, individuais
Em reunião no dia 26 de abril, a Rede de Inteligência e Inovação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou nota técnica para orientar a atuação da magistratura em processos judiciais relacionados à saúde pública a partir da aplicação do Tema 793 de Repercussão Geral do Supremo Tribunal
Garantir o acesso a um serviço atualizado e adotar critérios técnicos para julgar a inclusão de novas tecnologias na saúde são alguns dos desafios que o Judiciário brasileiro deve enfrentar em relação à demanda crescente do setor. Para participantes do Seminário “Judicialização da Saúde Suplementar”, realizado pelo Conselho Nacional de
“A tecnologia pode ser um meio de melhorar a saúde, mas nem sempre o é. Precisamos de tempo para desvendar a qualidade e os defeitos dos novos medicamentos.” A observação feita pela ex-diretora do Departamento de Incorporação de Tecnologia em Saúde do SUS Clarice Alegre Petramale no seminário “Judicialização da
