O centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Saúde é uma iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo para otimizar a solução de demandas no setor e evitar a judicialização da saúde. O sistema permite que o usuário solicite o fornecimento de remédios previstos na lista do SUS nos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou o prazo de inscrição para a 1.ª edição do Prêmio Justiça & Saúde do CNJ. Até 29 de setembro, os interessados em participar da premiação podem fazer o registro de boas práticas no Portal do CNJ. Inscreva-se no Prêmio Justiça & Saúde A
A contribuição do Poder Judiciário para o enfrentamento do desafio de proporcionar um atendimento, com acesso universal e igualitário, à saúde para toda a população, como previsto na Constituição Federal, impõe o aperfeiçoamento constante das informações que subsidiam as decisões judiciais sobre os pedidos de terapia ou de medicamentos para
As contribuições de especialistas com esclarecimentos técnicos que auxiliam a quantificação de danos ambientais foram apresentadas na quinta-feira (27/7) durante audiência pública realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre as contribuições, estão indicações de instrumentos e ferramentas disponíveis atualmente para auxiliar nas decisões judiciais e sugestões de aperfeiçoamento. Os
As práticas voltadas à qualidade e efetividade das decisões judiciais e à redução da judicialização da saúde no Brasil – pública e suplementar – podem ser inscritas no Prêmio “Justiça & Saúde” a partir desta quarta-feira (26/7). Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a distinção vai reconhecer as boas
O Cejusc-Saúde é uma iniciativa inédita do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) para otimizar a solução de demandas no setor e evitar a judicialização da saúde. O sistema permite que o usuário solicite o fornecimento de remédios previstos na lista do SUS nos casos em que o pedido
O Comitê Estadual de Saúde e o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário (NAT-JUS) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) promoveram, nesta quarta-feira (5/7), o 2° Colóquio de Direito à Saúde. O objetivo foi capacitar e atualizar magistrados das varas especializadas de saúde, dos Juizados da Fazenda Pública e
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (NatJus/TJAM) divulgou a cartilha informativa “Você conhece o NatJus?”, para esclarecer sobre as funções do Núcleo e orientar a respeito de como fazer consultas em relação a demandas de saúde para fins de apoio nas decisões judiciais
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio da Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes (Ejef) e em parceria com a Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais (ESP-MG), promoveu nesta sexta-feira (23/6) o 4º Seminário Itinerante das Turmas IX e X do Curso de Especialização em Direito Sanitário da
No encerramento da VI Jornada de Direito da Saúde, nesta sexta-feira (16/6), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Gilmar Mendes reforçou a necessidade de aprimoramento da administração pública, assim como de melhorar o diálogo entre Poder Judiciário e Executivo, como saída
