O Fórum Nacional do Judiciário para monitoramento e resolução das demandas de assistência à Saúde – Fórum da Saúde vai promover reuniões por todo o país com os representantes da Justiça Estadual que integram os comitês locais para identificar boas práticas e estimular o protagonismo do Judiciário em questões relacionadas
O Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL) recebeu, na manhã de segunda-feira (18/1), a médica do Poder Judiciário da Bahia Jamile Ferraz, para compartilhar conhecimentos sobre o Plantão Médico a Magistrados. A experiência, pioneira da Justiça baiana, auxilia tecnicamente os juízes em decisões que envolvem causas relacionadas à saúde. O
A busca pela realização de acordos pré-processuais em casos de judicialização da saúde levou a unidade da Defensoria Pública do Rio de Janeiro na cidade de Cantagalo, no interior do estado, a ser uma das finalistas da maior premiação do Judiciário brasileiro, o Innovare. O projeto “Atuação Extrajudicial na Saúde
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) iniciou programa para formar mediadores que devem atuar exclusivamente nas demandas de saúde. A primeira turma de 20 mediadores deverá concluir a formação no início de dezembro e atuar na tentativa de acordos em uma câmara de saúde instalada no Centro
O estado do Rio de Janeiro gasta por ano R$ 11,8 milhões no tratamento de 13 pacientes com doença de pompe, uma patologia rara que acomete o tecido muscular, levando a um quadro de debilidade progressiva, que, com frequência, pode levar à morte. Esses pacientes têm o tratamento garantido pelo
O Poder Judiciário precisa de maior aprofundamento nas decisões relacionadas à saúde brasileira. A opinião, expressada pelo conselheiro Arnaldo Hossepian durante o evento Diálogos Públicos, realizado na quinta-feira (15/10) pelo Tribunal de Contas da União (TCU), foi dada durante as discussões sobre o elevado número de processos judiciais referentes a demandas
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Eserval Rocha, participou nesta terça-feira (29/9), da assinatura do convênio de cooperação para criação da Câmara de Conciliação da Saúde. “Com a câmara, podemos reduzir os ajuizamentos”, disse o presidente Eserval Rocha, lembrando que o Judiciário não pode ficar inerte
A conselheira Deborah Ciocci, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), defendeu, durante a II Jornada de Direito da Saúde, realizada na sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), a ampliação do diálogo entre todos os interessados em buscar alternativas à judicialização das demandas dos pacientes dos
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou, nesta segunda-feira (18/5), que os juízes cumprem seu papel constitucional ao proferirem decisões em processos movidos por pacientes interessados em receber atendimento nos serviços públicos e privados de saúde. Ele participou da
A estratégia da conciliação tem sido responsável, no município catarinense de Lages, pela solução de 90% dos casos em que usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) relatam dificuldades para conseguir atendimento – apenas 10% das reclamações são transformadas em processos judiciais. As atividades voltadas à solução pacífica dos conflitos
