O Poder Judiciário e a Justiça Federal realizam na sexta-feira (15/7), em Porto Alegre (RS), o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O dia será dedicado ao debate da judicialização da saúde e contará com a presença de um integrante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O desembargador Martin
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) e o governo do estado reafirmaram o diálogo e as parcerias institucionais em reunião de seus representantes. A presidente do tribunal, desembargadora Cezarinete Angelim, reuniu-se com o governador Tião Viana, na sede do Gabinete Civil, no dia 23 de junho. A presidente Angelim
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aprovou, na quarta-feira (22/6), resolução que estabelece a competência prioritária para processar e julgar processos que tenham por objeto o direito à saúde pública e à saúde suplementar (prestada pelos planos de saúde) nas comarcas com mais de uma
Em esforço para qualificar julgamentos de causas médicas, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais promoveu, no dia 24 de junho, o Encontro Estadual do Direito à Saúde. Supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o conselheiro Arnaldo Hossepian, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), representou
O Fórum dos Assistentes Sociais e Psicólogos do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) promoverá, no próximo dia 24 de junho, evento sobre Saúde Mental. Durante o encontro, que acontecerá das 12 às 18 horas, no Salão Pleno do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES), será feita uma reflexão
O presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Mario Machado Vieira Netto, se comprometeu a criar, na capital federal, o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT), formado por especialistas para subsidiar os magistrados nas questões relacionadas ao direito à saúde. A implantação dos
Com a proposta de favorecer a conciliação pré-processual nas demandas de saúde no Juizado Especial Cível de Belo Horizonte, foi assinado, em 17 de maio, um termo de cooperação técnica pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e pelo Instituto Brasileiro para Estudo e Desenvolvimento do Setor de Saúde
O conselheiro Arnaldo Hossepian, participou nesta semana, no Senado Federal, de seminário sobre o setor de saúde promovido pelo Instituto Coalizão Saúde e pela Associação Médica Brasileira (AMB). Supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde, o conselheiro e o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Walter Godoy, membro
O conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), se reunirá com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, para discutir a implantação em todo Brasil dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs). Esses núcleos são formados por especialistas
Formas de lidar com a judicialização de questões médicas foram debatidas no seminário Direito e Saúde II, promovido pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) na Câmara Legislativa do DF, na última segunda-feira (30). O conselheiro Arnaldo Hossepian foi um dos debatedores do painel sobre mediação na saúde, no qual
