O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) colocou-se à disposição do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para auxiliar nas ações de combate à judicialização. Foi durante reunião realizada na terça-feira (6/9) na sede do CNMP, em Brasília. “O Conselho Nacional de Justiça faz um trabalho fundamental e o CNMP é parceiro
O conselheiro Arnaldo Hossepian, supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participou, nesta quarta-feira (31/8), do 26º Congresso Nacional das Santas Casas e Hospitais Filantrópicos, realizado em Brasília/DF. No painel “Acesso à saúde como direito à dignidade da pessoa humana”, Hossepian
Preocupado com a crescente judicialização da saúde, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu oferecer ferramentas para auxiliar o trabalho dos magistrados. Na 18ª Sessão Virtual, encerrada no último dia 30, o plenário aprovou, por maioria, resolução que dispõe sobre a criação e a manutenção de comitês estaduais de saúde,
A readequação do Núcleo de Apoio Técnico em Saúde (NAT), ampliando as ações para buscar a conciliação e a mediação nas demandas de saúde, foi o principal tema de reunião entre as cúpulas do Judiciário e do Executivo do Acre. Em encontro na Casa Rosada nesta semana, a presidente do
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) assinaram, na quinta-feira (18/4), um termo de cooperação técnica para proporcionar a conciliação processual e pré-processual em situações de conflito envolvendo o poder público estadual mineiro nas reclamações relacionadas à saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Ministério da Saúde assinaram um termo de cooperação técnica nesta terça-feira (23/8) que permitirá a criação de um banco de dados com informações técnicas para subsidiar os magistrados de todo o país em ações judiciais na área da saúde. “Estamos dando um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) assina, nesta terça-feira (23/8), um termo de cooperação com o Ministério da Saúde para o fornecimento de pareceres e estudos aos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NATs). A assinatura do termo ocorrerá na abertura da 236ª Sessão Plenária do CNJ, a partir
O supervisor do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, conselheiro Arnaldo Hossepian, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), participará do 4º Congresso Brasileiro Médico e Jurídico, que será realizado em Vitória/ES, nos dias 24 a 26 de agosto. Na pauta de debates estão o crescimento da judicialização, a
Uma ferramenta capaz de evitar a judicialização e oferecer uma alternativa mais célere aos brasileiros que buscam resolver conflitos com planos de saúde. Assim foi apresentado o sistema de mediação digital a representantes de operadoras de saúde suplementar que participaram de uma reunião na quarta-feira (10/8) com o supervisor do
Um grupo de 11 juízes da Justiça Federal do Distrito Federal desenvolveu um trabalho inovador para decidir ações ajuizadas por pessoas portadoras de doenças raras para ter acesso a medicamentos. Eles identificaram peritos médicos com notório conhecimento sobre o tema para elaborar os laudos periciais. Além disso, os juízes fazem
