Começou na quinta-feira (16) o Curso de Responsabilidade Civil por Ato Médico – Violência Obstétrica, oferecido pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam). Este é o primeiro curso no Brasil sobre esse assunto credenciado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) e é também o primeiro
Integrantes do Comitê Estadual de Saúde se reuniram na manhã desta terça-feira (7), na sede do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), para discutir as atividades iniciais do órgão, criado por meio da resolução nº 238/16 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O órgão tem como objetivos principais agregar esforços
Em reunião do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde, na última segunda-feira (30/7), em Vitória/ES, os juízes integrantes do grupo manifestaram a necessidade de refinar a classificação das ações judiciais relacionadas à saúde. Atualmente, os tribunais seguem uma norma do Conselho Nacional de Justiça de identificação por classe
Lançado há pouco mais de seis meses, o e-Natjus, plataforma digital que oferece ao magistrado fundamentos científicos para decidir sobre demandas de saúde, foi avaliado pelo Conselho Nacional de Secretárias Municipais de Saúde (Conasems) como ferramenta que poderá reduzir os gastos com a judicialização da saúde. “O e-NatJus foi um
Depois de firmar parceria com a Universidade Federal da Paraíba, com vista à implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus), o Comitê de Saúde do Tribunal de Justiça da Paraíba, contará, também, para tal propósito, com o suporte do Poder Executivo estadual. A adesão do Governo ao
A judicialização da saúde é uma questão que tem preocupado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e os Poderes Judiciário, Executivo e Legislativo, tanto pelo crescimento do número de ações, quanto pela necessidade de segurança jurídica à população. Unindo forças, os presidentes Manoel de Queiroz Pereira Calças (Tribunal de Justiça
O presidente do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), desembargador Renato Braga Bettega, e o prefeito de Curitiba, Rafael Greca, celebraram um Termo de Cooperação Técnica por meio do qual profissionais de saúde do município irão prestar auxílio ao Núcleo de Apoio Técnico do TJPR (NATJUS) na elaboração de pareceres
Cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil são portadoras de doenças raras. A incorporação dos medicamentos para tratar essas enfermidades ao Sistema Único de Saúde (SUS) e o acesso aos pacientes foram tema de reunião extraordinária do Comitê Executivo do Fórum Nacional do Poder Judiciário, realizada nesta segunda-feira (18/6)
O site do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás está com uma nova página, dedicada à judicialização da saúde, com divulgação das ações do Comitê Executivo Estadual e seus órgãos auxiliares, que fazem parte do Fórum Nacional do Poder Judiciário para Monitoramento e Resolução das Demandas de Assistência à
A Presidência do TJDFT instituiu, por meio da Portaria GPR 1170/2018, o Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário – NATJUS – com a finalidade de subsidiar os magistrados na tomada de decisões em processos que envolvam questões relativas ao direito à saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde. Sob
