Os participantes da 8ª edição da conferência “Word Orphan Drugs Congress”, realizada em Washington (EUA), receberam nesta sexta-feira (27/4) palestra sobre a plataforma digital e-NatJus, idealizada e mantida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para oferecer fundamentos científicos para juízes nas decisões na área da saúde. O banco de dados
Reunido em São Paulo, o Comitê Executivo Nacional do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tratou do curso de educação à distância que será oferecido a técnicos da área da saúde dos Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus). No encontro, ocorrido na segunda-feira (21/3),
No dia 6 de março, após quase quatro horas de muito diálogo, representantes da Defensoria Pública da União, da Defensoria Pública do Distrito Federal, do Ministério Público Federal, do Ministério da Saúde, da Secretaria de Saúde do Distrito Federal, do Hospital de Base, do Hospital Universitário de Brasília, do Instituto
Na cidade de Imperatriz (MA), quando a Justiça precisa decidir sobre pedidos de cirurgia, leitos em hospital ou tratamentos de alto custo, os juízes usam o WhatsApp para encontrar soluções de atendimento. Os magistrados recorrem a esta ferramenta para resolver demandas do cidadão na Justiça em conversação com promotores, defensores
Conhecer de perto a plataforma digital que oferece fundamentos científicos para auxiliar magistrados no julgamento de demandas de saúde, o e-NatJus, e outras ações do Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Saúde. Foi com esse objetivo que a vice-presidente da UnitedHealth Group Inc., Molly Joseph, visitou o Conselho Nacional
Pacientes portadores de doenças raras têm morrido sem assistência, por descumprimento de decisões judiciais por parte do Ministério da Saúde, disse Patrick Dornelles Pires, portador de Mucopolissacaridose tipo IV-A, em depoimento na audiência pública sobre judicialização da saúde, coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (11/12). “Eles suspenderam
Quando se trata de judicialização da saúde, é preciso equacionar os custos, os benefícios e o número de beneficiários de cada decisão tomada por todos os envolvidos. Essa foi a frase de abertura do secretário-executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi, durante audiência pública sobre prestação da jurisdição em processos
A judicialização é a forma que sociedade encontrou para ter acesso ao direito fundamental da saúde. Essa é a opinião da defensora pública do Rio de Janeiro, Thaísa Guerreiro, e de diversos membros do poder público e privado que participaram da audiência Pública sobre prestação da jurisdição em processos relativos
O auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sediou nesta segunda-feira (11/12) audiência pública com a participação de representantes do Poder Público, da iniciativa privada, dos pacientes, da Academia e do sistema de Justiça para debater a judicialização da saúde. A pluralidade de visões conflitantes apresentadas na reunião refletiu a
O secretário de controle externo da Saúde do Tribunal de Contas da União (TCU) Marcelo André Barboza da Rocha disse, durante a audiência pública sobre judicialização da saúde realizada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta segunda-feira (11/12), que os gastos da União e dos Estados cresceram 1.300% devido às
