Desde o dia 18 de dezembro, está disponível no site do Tribunal Regional Federal da 2ª Região o link de acesso ao portal do Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, criado para prestar apoio ao Fórum Nacional no monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde. O
O Plenário do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) recebeu, na tarde da última segunda-feira (17/12), a 14ª Reunião do Comitê Interinstitucional de Saúde. Presidida excepcionalmente pelo juiz Eduardo Navarro, titular da 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Macapá (especializada em ações de saúde) e
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assinou na manhã desta terça-feira (18/12), em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), acordo de cooperação técnica com o Ministério da Saúde para dar suporte a decisões em demandas na Justiça relacionadas à saúde. Leia mais: Toffoli anuncia pleno funcionamento
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assina na manhã desta terça-feira (18/12), em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), três acordos de cooperação técnica. Na área de saúde, a parceria será firmada com o Ministério da Saúde para suporte a decisões em demandas na Justiça
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinaram, nesta quinta-feira (13/12), termo de cooperação técnica para o compartilhamento de notas técnicas na área da
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e procuradora-geral da República, Raquel Dodge, assinam, nesta quinta-feira (13/12), termo de cooperação técnica que permitirá a solicitação por parte de membros do
Usado para o tratamento de câncer de pulmão em busca de aumento da sobrevida dos pacientes, o remédio nivolumabe não apresenta “evidências de segurança, eficácia e efetividade nas bases de dados pesquisadas”. Essa é a indicação da Nota Técnica nº 103, produzida pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT-Jus) do Tribunal
A instalação do projeto-piloto do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (NAT-Jus) do Tribunal de Justiça de São Paulo completou dois meses em novembro. Trata-se de um serviço que oferece aos magistrados notas, pareceres e respostas técnicas com fundamentos científicos para embasar decisões relativas a pedidos de tratamento médico
Cerca de 50 magistrados e assessores do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) participaram de capacitação nesta quinta-feira, 25, sobre a Judicialização da Saúde Pública. Durante a programação, que ocorreu no prédio-sede do TJPA, os integrantes do Comitê Interinstitucional de Resolução Administrativa de Demandas de Saúde (CIRADS) ministraram palestras sobre
A regulação, a judicialização e o futuro da saúde privada no Brasil. Esses foram os temas tratados em evento realizado na manhã desta quarta-feira (24/10) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Promovido pelo tribunal em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Agência Nacional de Saúde Suplementar
