O Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1) divulgou os resultados da Campanha “Justiça Rosa”, na última quarta-feira, dia 30 de outubro, em reunião transmitida no aplicativo Teams. A primeira edição da campanha priorizou a resolução consensual de conflitos envolvendo temas de interesse das mulheres durante o mês de outubro.
Buscar a cooperação entre as instituições, estimular conciliações e usar cada vez mais os Núcleos de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Natjus), que podem dar mais celeridade no julgamento das ações na Justiça. Essa foi a tônica do seminário “Desafios e perspectivas da judicialização da saúde”, que aconteceu na sexta-feira
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FonaJus) se reuniu, nesta quinta-feira (24/10), na sede do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região no Rio de Janeiro, para mais uma etapa do Fonajus Itinerante. Na abertura dos trabalhos, a supervisora do Fórum Nacional do Judiciário Para a Saúde (Fonajus), conselheira
As práticas mais bem colocadas para receber o Prêmio Justiça & Saúde 2024, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já são conhecidas. São 37 ações listadas pela contribuição para o aprimoramento das formas adequadas de soluções de conflitos envolvendo a saúde pública e a suplementar. Essa é a segunda edição
O Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (FonaJus) tem nesta semana mais uma etapa do Fonajus Itinerante, ação que percorre os estados do Brasil com o propósito de promover diálogos, cooperação institucional e capacitação. Na próxima quinta e sexta-feira (24 e 25/10), o estado do Rio de Janeiro sediará
Em continuidade aos esforços para percorrer todos os estados do Brasil, a terceira edição do Fonajus Itinerante acontece, nesta quinta-feira (10/10), na cidade de Campo Grande, em Mato Grosso do Sul. A programação — voltada para o diálogo sobre melhorias na análise e tramitação de processos judiciais nas áreas de
O Sistema Nacional de Pareceres e Notas Técnicas (e-NatJus), que reúne informações baseadas em evidência científica para auxiliar juízas e juízes na tomada de decisão em processos de saúde, será atualizado e integrado a outras bases de dados. O acordo que vai permitir o desenvolvimento da plataforma e-NatJus 4.0 foi
Com 13 itens na pauta de julgamentos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne na terça-feira (8/10), a partir das 10h, para a 12.ª Sessão Ordinária de 2024. Na oportunidade, o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinará acordo com o Hospital
Depois de São Paulo e Recife, Campo Grande, no Mato Grosso do Sul, será a próxima capital a receber o Fórum Nacional da Saúde Itinerante, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ação tem como objetivo elaborar estudos e propor melhorias na análise e na tramitação dos processos judiciais
Destacando as medidas de mitigação das mudanças climáticas, o papel do Poder Judiciário na promoção de práticas sustentáveis, a urgência na implementação de medidas eficazes para reduzir a judicialização na área da saúde e a importância da inteligência artificial (IA), a Carta de Belém reúne as conclusões aprovadas pelos presidentes
