O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Saldanha Palheiro, o coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais (Nupemec-RJ) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), desembargador Cesar Cury, e o vice-presidente da Qualicorp, Pablo Meneses participam na próxima quinta-feira (9/7), a partir das 16h, do webinar
Em liminar deferida na quarta-feira (1/7), o Juiz da 6ª Vara Cível de Aracaju (SE), Francisco Alves Jr, determinou que a Hapvida, Unimed e Plamed promovam a liberação, para seus segurados, dos exames diagnósticos e tratamentos médicos prescritos independentemente do cumprimento do prazo de carência, quando atestada pelo médico responsável
“O Futuro da Judicialização da Saúde: Novos Desafios” foi o tema do painel de encerramento de seminário on-line promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (22/6). A mesa dos debates foi presidida pelo procurador de Justiça de São Paulo, ex-conselheiro e membro do Comitê Nacional do Fórum da
A resposta dos tribunais à onda de demandas judiciais relacionadas à saúde, prevista para atingir os tribunais após a pandemia da Covid-19, foi tema do primeiro painel do seminário “Como será o amanhã? O futuro da judicialização da saúde”, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou na segunda-feira (22/6).
“Vejo, no futuro, o e-NatJus não precisar mais do nosso apoio nem do pessoal do Hospital Albert Einstein, pois estará completo e será uma fonte única e perene para os magistrados”, destacou Luiz Reis, diretor de ensino do Hospital Sírio Libanês, parceiro do programa junto ao Conselho Nacional de Justiça
A judicialização dos temas da saúde no Brasil tem sido crescente e preocupante, em um quadro que se agrava diante da pandemia da Covid-19. Para enfrentar a situação é necessário que os tribunais e os juízes produzam decisões que gerem segurança jurídica e assegurem a garantia dos direitos dos cidadãos.
A crise de saúde pela qual o mundo inteiro está passando, causada pela pandemia da Covid-19, faz com que a gestão da saúde pelo poder público seja objeto de inúmeras análises por parte de especialistas. Neste contexto, o site do TJDFT publicou o artigo “Sistema Único de Saúde – SUS: Um
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no dia 22 de junho o seminário “Como será o amanhã? O Futuro da Judicialização da Saúde”. O evento vai trazer palestras e debates com profissionais da saúde e representantes do Poder Judiciário, com o objetivo de refletir sobre o momento atual, com
O direito ao acesso à saúde já é um tema notório em casos da Justiça e o aumento permanente da demanda revelou um dilema para o Judiciário: como tomar decisões que, de fato, vão beneficiar os pacientes, sem desequilibrar o sistema de saúde. Ao longo de sua história, o Conselho
Desde o dia 21 de maio, a Justiça Federal do RS disponibiliza em seu Portal as notas técnicas produzidas no convênio com o TelessaúdeRS-UFRGS. As notas, que trazem informações especializadas, são usadas nas decisões acerca do fornecimento, por via judicial, de tratamentos e medicamentos. Não apenas magistrados, mas também partes
