“Justiça e ciência devem andar juntas”, a afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), Daiane Nogueira de Lira, durante a programação do Fonajus Itinerante, realizado em Florianópolis (SC) de 19 a 21 de março. No seminário O Direito e a Saúde: Repensando a
Os Comitês Estaduais de Saúde têm até a próxima segunda-feira (24/3) para encaminhar ao Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) suas propostas de enunciado que tratem de assuntos voltados ao fornecimento de medicamentos pelo poder público. As sugestões serão analisadas pelo Comitê Nacional do Fonajus e votadas durante
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está em Santa Catarina para promover, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a 1.ª edição 2025 do programa Fonajus Itinerante. Nesta quarta-feira (19/3), a conselheira do CNJ e coordenadora do Fórum, Daiane Nogueira de Lira, reuniu-se com os integrantes
A capacitação de magistrados e magistradas que lidam com processos de saúde é fundamental para atender as determinações do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o assunto. A afirmação foi feita pela supervisora do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), conselheira Daiane Nogueira de Lira, no primeiro dia do
Entre os dias 19 e 21 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá, por meio do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a 1.ª edição 2025 do programa Fonajus Itinerante, em Santa Catarina. Na programação, além das visitas institucionais e reuniões com os tribunais e com
A VII Jornada de Direito da Saúde será realizada nos dias 24 e 25 de abril, na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília. Além das discussões e votações de enunciados, o evento vai comemorar os 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus). As inscrições
Cerca de quinhentas pessoas assistiram, na manhã de quinta-feira (20/2), a abertura do “I Congresso Nova Arquitetura da Judicialização da Saúde: impactos do Tema 1234”, que será encerrado nesta sexta-feira (21/2), no Centro Cultural Justiça Federal (CCJF), no Rio de Janeiro. O evento, que contou com a presença de ministros,
Cada vez mais, usuários do sistema de saúde recorrem à Justiça para obter tratamentos, procedimentos médicos, insumos e medicamentos, ocorrendo o fenômeno chamado “judicialização da saúde”. Para discutir as súmulas 60 e 61, e temas 1234 e 6 com repercussão geral, que tratam de acordos e condições para a concessão de medicamentos
O número de pedidos de notas técnicas para subsidiar as decisões judiciais pelo Sistema e-NatJus cresceu cerca de 40% em 2024, em relação ao ano anterior. Os dados foram apresentados durante a primeira reunião do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) em 2025, realizada nessa terça-feira (4/2). Os
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, nos dias 24 e 25 de abril, a VII Jornada de Direito da Saúde, em Brasília. O evento promovido pelo Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus) reunirá especialistas, magistrados e representantes de diversos setores da sociedade para revisar e elaborar enunciados
