O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, na segunda-feira (13/5), a suspensão, até 31 de maio, das audiências e das sessões de julgamento em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no estado
André Luiz luta por dignidade e respeito. Plinio quer trabalhar. Paulo Roberto busca benefícios sociais. Patrícia planeja voltar para casa. Histórias e objetivos diferentes, mas que dependem de um documento básico nas mãos: a certidão de nascimento. “O documento é o ponto de partida para a obtenção dos demais e
O Conselho Nacional de Justiças (CNJ) promoveu, na quinta-feira (9/5), o 2.º Congresso do Fórum Nacional de Recuperação Empresarial e Falências (Fonaref), na sede do órgão, em Brasília. O evento apresentou aos representantes do Sistema de Justiça, advogados e especialistas na área empresarial e falimentar visões, práticas e orientações que
Presidentes e representantes de tribunais de todo o país, integrantes da Rede de Governança Colaborativa do Poder Judiciário, responsáveis pelas áreas de gestão estratégica e servidores das áreas de estatística dos órgãos da Justiça participarão, no dia 16 de maio, da 1.ª Reunião Preparatória do 18.º Encontro Nacional do Poder
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove entre os dias 13 e 17 de maio, a segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se!. Ação voltada para inclusão social e para a ampliação do acesso à cidadania, a semana nacional vai possibilitar a expedição de RG, CPF, certidões
A suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no estado que tenham representação exclusiva de advogados inscritos na OAB/RS foi
O Poder Judiciário brasileiro liberou até a manhã desta quarta-feira (8/5) pelo menos R$ 60 milhões para ajuda ao Rio Grande do Sul, que vive estado de calamidade devido a fortes chuvas e enchentes. Por iniciativa do ministro Luís Roberto Barroso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou repasses de
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)a transferir R$ 11,174 milhões para a Defesa Civil do Rio Grande do Sul, a fim de contribuir com a reparação dos danos causados pelas enchentes que, desde a última semana de abril, afetaram mais de 1 milhão
Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a Recomendação n. 150/2024, assinada pelo presidente do CNJ, ministro Luís
O Conselho Nacional de Justiça determinou, neste sábado (4/5), a suspensão da contagem dos prazos processuais em todos os tribunais do país em que o estado e os municípios do Rio Grande do Sul sejam parte, bem como nos processos decorrentes de varas e de tribunais sediados no estado que
