Judiciário já repassou mais de R$ 152 milhões à Defesa Civil gaúcha

Desde que foram autorizados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e o corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, repasses à Defesa Civil do Rio Grande do Sul em virtude da tragédia climática que assola o estado, já foram transferidos mais de R$

CNJ afasta juiz do Amapá suspeito de beneficiar líderes de facções criminosas

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) irá investigar, por meio de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), a conduta do juiz da Vara de Execuções Penais do Amapá por concessão de benefício para presos no estado em, pelo menos, 44 processos judiciais. O magistrado teria proferido decisões que beneficiaram líderes de organizações

Decisão unânime afasta juiz de Roraima suspeito de desvio de verba pública

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, durante a 6.ª Sessão Ordinária de 2024, na manhã desta terça-feira (21/5), pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar (PAD), com afastamento cautelar do cargo, de um juiz do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR). O magistrado é suspeito de conduta parcial porque teria

Foto da fachada da sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), em Salvador (BA)

Corregedoria instaura pedido de providência por falta de estrutura em tribunal baiano

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, instaurou nesta segunda-feira (20/5) um pedido de providências para que o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) adote medidas urgentes para regularizar e estruturar os trabalhos desenvolvidos pela Corte em todo o estado. Durante inspeção ordinária realizada entre os dias 8

Foto áerea da sede do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB)

TJPB recebe equipe de inspeção da Corregedoria Nacional nesta segunda-feira (20/5)

A Corregedoria Nacional de Justiça inicia nesta segunda-feira (20/5) a inspeção ordinária no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). Os trabalhos seguem até a quarta-feira (22/5) para verificação do funcionamento de setores administrativos e judiciais e das serventias extrajudiciais. A inspeção foi estabelecida pela Portaria CN n. 16/2024. Ela prevê

Registre-se: no primeiro dia da ação, foram emitidas mais de 5 mil certidões

A segunda edição da Semana Nacional de Registro Civil – Registre-se! foi iniciada nesta segunda-feira (13/5) com mobilização de tribunais de todo o Brasil. Apenas no primeiro dia do evento, foram emitidas 5.076 certidões – 4.689 de nascimento e 378 de casamento, um crescimento expressivo em relação a 2023, quando,